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Com fim do prazo para defesas, julgamento de Bolsonaro deve ficar para setembro

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Com fim do prazo para defesas, julgamento de Bolsonaro deve ficar para setembro




Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao Supremo
Encerrado o prazo para as defesas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, o relator Alexandre de Moraes já pode pedir ao ministro Cristiano Zanin que marque a data do julgamento na Primeira Turma do STF.
O caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo crucial” que teria atuado para a deposição do governo eleito. Na acusação, a PGR classifica Bolsonaro como o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito.
Nos bastidores, ministros lembram que, desde que assumiu a presidência da Primeira Turma, Zanin adotou uma prática: manter um intervalo mínimo de cinco dias entre a inclusão de um processo na pauta e o início do julgamento.
A ideia é evitar que advogados aleguem surpresa ou que acusam a corte de correrem com casos jurídicos — especialmente em processos de grande repercussão como este. Nos bastidores, integrantes da corte afirmam que isso não é uma regra que faz parte do regimento.
Nos cálculos de ministros ouvidos pelo blog, isso significa que o julgamento deve ocorrer apenas no início de setembro.
Já entre advogados de Bolsonaro, a expectativa é de que o STF, se decidir por uma condenação, conceda pelo menos prisão domiciliar. Eles também acreditam que o ministro Luiz Fux possa pedir vista, o que adiaria ainda mais a decisão.
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Reuters via BBC

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