COP30: Marina diz que governo trabalha para garantir hospedagens a 'preços justos'

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal trabalha para garantir que todas as delegações de países vulneráveis tenham preços acessíveis para poderem participar da COP30 no Pará, em novembro.
A questão das hospedagens no evento em Belém tem sido um problema para o governo federal.
O alto custo e a baixa oferta de leitos pode fazer com que os países mais pobres e também mais afetados pela mudança do clima fiquem de fora do evento.
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Em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, feito pelo próprio governo federal, Marina explicou que o Ministério do Meio Ambiente participa dos processos de mobilização, conteúdo e negociação da COP.
As questões logísticas, como hospedagens, são conduzidas por uma secretaria especial, vinculada à Casa Civil, e pelo governo do Pará. De acordo com Marina, há um trabalho para assegurar preços “compatíveis e justos”
“Já está sendo assegurando que todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”, disse.
“Segundo as informações responsáveis por essa área, existem os leitos. O que não está compatível são os preços. Há um esforço muito grande para que os preços se tornem compatíveis e justos. Não se pode ter um aumento da diária no volume em que foi aumentado”, acrescentou.
Marina Silva dá entrevista ao g1
Reprodução/g1
EUA x COP30
Marina reconheceu o impacto de uma possível ausência dos EUA na COP30, porém frisou que o país historicamente não colabora com discussões ambientais e que, mesmo assim, foi possível ter avanços.
“Se a gente olha pra história da Convenção da Mudança do Clima, que nasceu em1992, no Rio de Janeiro, quem acompanha a agenda da Mudança do Clima, a gente sabe que a maior parte do tempo não teve a participação dos Estados Unidos. Eles participavam, mas era para atrapalhar. E agora, novamente o presidente Trump sai do Acordo de Paris, e andou muita coisa, mesmo sem a participação deles”, declarou.
Marina criticou a saída dos EUA do Acordo de Paris, determinada por Trump, que recentemente também encerrou as atividades do órgão do governo americano responsável por negociações climáticas.
“Os EUA, ao se ausentarem do acordo de Paris, fazem com que o mundo trabalhe para resolver a questão da mudança do Clima, enquanto eles cruzam os braços. Eu digo eles, os negacionistas, a maior parte dos maiores prejudicados estão exatamente nos EUA”, disse.
O presidente Lula informou que enviou uma carta a Trump o convidando para participar da COP, em novembro.
Auxiliares de Lula consideram pouco provável a vinda de Trump diante do cenário atual da relação com o Brasil — o líder americano sobretaxou em 50% produtos brasileiros e exige o fim dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Casa Branca dos EUA/Reprodução
Diante da possível ausência da delegação americana da COP30, Marina afirmou que o Brasil fará a conferência com os países dispostos a participar e colaborar com o esforço de preservação ambiental e de combate as mudanças climáticas.
PL do licenciamento
Marina afirmou que o governo conversará com parlamentares e frentes no Congresso Nacional que “estiverem dispostas ao diálogo” para tentar manter os trechos vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que alterou regras de licenciamento ambiental.
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Marina afirmou que os vetos preservam o licenciamento ambiental e a evitam disputas judiciais. Esses argumentos serão levados aos deputados e senadores.
“Celeridade [nas licenças ambientais] não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente. Segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o meio ambiente não forem respeitadas e a Constituição Federal no seu artigo 225 for violada, porque abre margem para processos de judicialização”, alertou.
🔎O Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil estabelece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
🌳A Constituição impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Dos quase 400 dispositivos da lei que receberam aval no Legislativo, o presidente vetou 63, evitando a implementação da licença automática, reforçando a proteção de áreas sensíveis e garantindo a exigência de estudos de impacto ambiental para projetos prioritários.
🔎Antes de passar por Lula, a legislação aprovada pelos parlamentares afrouxava as regras para o licenciamento no Brasil. Para ambientalistas, o documento representava um retrocesso. Para a bancada ruralista, a proposta destravaria investimentos e permitiria obras de infraestrutura.
Os pontos vetados por Lula serão devolvidos ao Congresso, que pode derrubá-los e restaurar a versão anterior. Por isso, o governo aposta no diálogo para manter as modificações.