Moraes pede a Zanin para marcar julgamento de Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista

Moraes pede a Zanin que julgamento de Bolsonaro seja marcado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
É a Primeira Turma que vai julgar o caso. No despacho, Moraes afirmou que o processo está pronto para inclusão em pauta e que a definição da data é necessária para assegurar a efetividade da ação judicial.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, escreveu Moraes.
Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
A previsão é que o julgamento comece em setembro. Nesta quarta, os réus entregaram suas alegações finais no processo, em que alegaram inocência e pediram absolvição.
A Primeira Turma é composta pelos ministros:
Cristiano Zanin (presidente)
Luiz Fux
Alexandre de Moraes (relator do caso)
Flávio Dino
Cármen Lúcia
Núcleo crucial
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira
g1
Esses réus compõem o chamado núcleo crucial do processo da trama golpista. O núcleo crucial é o primeiro que vai ser julgado. Compõem o grupo:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles são acusados dos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Próximos passos
Após Zanin marcar a data, os próximos passos são:
O colegiado vai julgar os réus. Serão apresentadas alegações da PGR, das defesas e, por fim, os votos dos ministros.
Será analisada a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se a maioria dos ministros entender que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.