Tarifaço: governo priorizará fabricantes nacionais em compra de US$ 2,4 bilhões ao SUS

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (4) que o governo vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional.
🔎Segundo o MDIC, isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados. As compras para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.
“O governo do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o momento atual reforça a importância de fortalecer as empresas e a indústria brasileiras para maior soberania e segurança no setor de saúde.
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Tarifaço de Trump e seu impacto
Os dispositivos médicos estão entre os produtos sobretaxados com o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com uma alíquota de 50% a partir desta quarta-feira (6).
Na semana passada, quando a medida foi confirmada, o CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que as exportações aos EUA ficaram comprometidas.
“Independentemente disso, nossa indústria tem dois caminhos: arcar com os custos das tarifas sem repassá-los ao consumidor final (o que é muito difícil) ou buscar outros mercados para absorver esse volume que deixará de entrar no território estadunidense, o que também traz desafios, principalmente regulatórios”, disse Paulo Henrique Fraccaro, da Abimo, na ocasião.
Maternidade do SUS no Hospital Augusto Oliveira Camargo – Crédito: Secom/PMI

Compras públicas
A resolução do governo que dá margem de preferência a produtores nacionais em compras públicas de dispositivos médicos listou produtos para atendimento básico, além de 11 itens usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.
No caso da atenção especializada, estão listados equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade, bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.
Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.
Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta do do governo é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.