Ministro pede fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis por aumento 'persistente' da margem de lucro

Informação consta em dois ofícios obtidos pelo g1, que foram enviados nesta quarta-feira (14) ao Cade e à ANP. Nos documentos, Alexandre Silveira faz referência a estudo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia. Ministro Alexandre Silveira durante coletiva nesta terça-feira (15).
Ton Molina/Estadão Conteúdo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou a fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis devido ao aumento “persistente” de suas margens de lucro ao comercializar gasolina, diesel e gás de cozinha.
A informação consta em dois ofícios obtidos pelo g1, que foram enviados nesta quarta-feira (14) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos documentos, o ministro faz referência a um estudo elaborado pela pasta, que analisa a evolução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia produtiva — do refino ao consumidor final.
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“Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, escreveu.
No setor de combustíveis, a distribuição é o elo responsável por levar o combustível produzido pelas refinarias até os pontos de revenda, como postos de combustíveis e comercializadores de gás de cozinha, que, por sua vez, vendem os produtos ao consumidor final.
O Ministério de Minas e Energia identificou que as margens de lucro dos postos e comercializadores de gás de cozinha aumentou muito nos últimos cinco anos, entre maio de 2019 e de 2024.
Segundo a pasta, de 2019 para 2024, as margens de revenda aumentaram:
gás de cozinha: R$ 15 por botijão de 13 kg;
gasolina: R$ 0,35 por litro;
diesel: R$ 0,34 por litro.
Refinarias privadas.
Segundo Silveira, as refinarias privadas também têm praticado preços “significativamente superiores”, na comparação com unidades da Petrobras e importadores.
O ministro destaca a Refinaria do Amazonas — privatizada pela Petrobras em 2022 para o grupo Atem. “Esse cenário adquire relevância especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, disse.
Para a pasta, segundo apurou o g1, a privatização da refinaria foi prejudicial para o mercado. Isso por causa das dificuldades logísticas da região, que impedem a competição com outros agentes do mercado.