Suspensão da Voepass completa um mês, e Anac avalia autorizar retomada das operações

Companhia aérea, que atendia 16 destinos, teve voos suspensos depois que auditorias identificaram falhas de segurança. Latam assumiu demandas de clientes afetados. Aeronave da Voepass em Fernando de Noronha
Ana Clara Marinho/TV Globo
A suspensão das operações da Voepass completa um mês nesta sexta-feira (11), em meio à expectativa de uma análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a revogação ou não da medida.
Desde 11 de março, a companhia aérea, que atendia 16 destinos em voos comerciais, está proibida de operar, depois que a Anac identificou falhas em aspectos de segurança e determinou a correção dessas irregularidades.
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Nesta semana, o g1 questionou a agência em relação ao andamento dessas regularizações. Em nota, a Anac confirmou que analisa informações iniciais enviadas pela Voepass. Além disso, reforçou que a retomada das operações só será autorizada quando todas as falhas estiverem sanadas.
“A Anac recebeu informações iniciais da companhia aérea, mas ainda precisa avaliá-las para definir sobre a situação das operações. Cabe destacar que a suspensão seguirá em vigor até que seja comprovada a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, disse.
Já a Voepass voltou a dizer que trabalha para retomar as operações “o mais breve possível”, além de pontuar que, desde a suspensão, faz tratativas internas para demonstrar a capacidade de garantir todos os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
“A companhia reforça sua missão de desenvolver a aviação regional, atendendo diariamente milhares de passageiros e beneficiando municípios e estados brasileiros. A livre concorrência é essencial para o crescimento desse mercado estratégico, que conecta cidades do interior a grandes centros, e contribui para o desenvolvimento econômico e social do País. Nos últimos três anos, a Voepass cumpriu sua missão transportando mais de 2,7 milhões de passageiros em mais de 66 mil voos”, complementou.
Remanejamentos
Com a suspensão da Voepass, a Latam informou, no fim de março, que forneceu “solução de viagem” sem custos para 85% dos 106 mil clientes afetados. A solução inclui reacomodação em voos da Latam ou reembolso dos passageiros.
“Os demais 15% dos clientes estão com o processo de resolução em vias de conclusão”, disse.
Quando a Anac suspendeu as operações da Voepass, notificou a Latam para atender aos clientes afetados pela decisão, uma vez que as duas companhias aéreas possuem acordo de codeshare – quando uma companhia (a Latam) pode vender passagens de voos operados por outra (a Voepass).
Em Ribeirão Preto (SP), onde fica a sede da Voepass, a companhia operava com 146 voos mensais no Aeroporto Dr. Leite Lopes, com uma média de 15 mil passageiros, informou a Rede Voa, responsável pelo terminal.
Avião da Latam vai resgatar clentes da Voepass
Latam/Divulgação
Slots em Guarulhos e Congonhas
No dia 25 de março, a Anac decidiu manter os slots – espaços autorizados para pousos e decolagens – da Voepass nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em São Paulo (SP). A decisão atendeu a um pedido da companhia.
🔎 Os slots são os espaços que as companhia aéreas possuem para pousos e decolagens nos aeroportos. Na prática, a decisão da Anac significa que os espaços em posse da Voepass em Congonhas e Guarulhos, ao menos por enquanto, serão mantidos com ela e não serão repassados a outras companhias.
A agência ressaltou, no entanto, que não isentará a empresa dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade, o chamado waiver. Além disso, destacou que esse critério é que irá definir a perda ou a manutenção dos slots futuramente.
“No entendimento da Anac, o waiver não pode ser concedido porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea, e não por situações que estão fora da capacidade de gerenciamento da companhia. […] Já a eventual perda de slots decorrerá do não cumprimento das exigências da resolução citada acima”, diz trecho.
Anac mantém com Voepass slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em SP
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Operações suspensas e crise agravada
A decisão da Anac de suspender as operações da Voepass ocorreu em virtude de uma operação para fiscalizar as instalações da companhia. Segundo o órgão, a empresa, que recentemente anunciou uma reestruturação financeira, não conseguiu “solucionar irregularidades identificadas”.
Essa auditoria foi iniciada depois do desastre aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024 em Vinhedo (SP).
Ainda em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, em caráter liminar, a decisão que obriga a Latam a pagar R$ 34,7 milhões à companhia. O valor é referente ao contrato do sistema codeshare, que consiste na venda de passagens áreas pela Latam para voos operados pela Voepass.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Ribeirão Preto (SP) havia dado prazo de cinco dias à Latam para depositar em juízo o valor, que, segundo a Voepass, estava atrasado.
A Voepass Linhas Aéreas informou que o pagamento da dívida referente ao contrato de parceria operacional com a Latam foi solicitado no âmbito da tutela preparatória impetrada pela companhia e deferida pela Justiça em fevereiro.
Ainda segundo a Voepass, neste momento, a discussão sobre esse valor encontra-se em processo de arbitragem, que é quando as partes discutem uma solução por meio de um acordo.
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Thiago Aureliano/EPTV
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