'Não há explicação', diz promotor sobre casas de repouso com idosos no chão e sem roupa em Ribeirão Preto, SP

Vídeo mostra idosos em condições degradantes e reclamando de dor. Estabelecimentos já tinham sido interditados há seis meses, mas continuavam a funcionar, segundo MP. MP encontra idosos em situação de maus-tratos em casas de repouso em Ribeirão Preto, SP
O promotor de Justiça Carlos Cezar Barbosa, responsável pela investigação de três casas de repouso suspeitas de maus-tratos a idosos em Ribeirão Preto (SP), afirma que não há explicação para a situação em que ao menos 50 pessoas foram encontrados esta semana.
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Vídeos obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostram idosos deitados no chão, sem roupas e reclamando de dor (veja no vídeo acima). A proprietária das três casas de repouso é Eva Maria de Lima.
“Ela não tem o que explicar, não há explicação pra maneira como ela vem tratando os idosos”, diz.
Em nota, o escritório de advocacia que defende a mulher afirmou que os idosos têm qualidade de vida, cidadania, socialização, saúde e higiene adequados. Cita também que a estrutura é adequada e que os responsáveis estão sempre em contato com a Vigilância Sanitária para as adequações necessárias.
Sem higiene e estrutura
As casas de repouso ficam no Alto da Boa Visa, Marincek e Centro e já haviam sido interditadas há seis meses pela Vigilância Sanitária, mas continuavam funcionando, segundo Barbosa.
“A interdição significa isso, está interditado, não receba mais ninguém e você tem um prazo para cuidar desses idosos, para dar um destino para esses idosos. Nenhuma das três casas cumpriu essa interdição devidamente, os idosos permanecem lá e estão funcionando normalmente como se nada tivesse acontecido.”
De acordo com as fiscalizações, as casas não têm condições adequadas de higiene, mantêm idosos em excesso, sem mão de obra qualificada e prontuários dos pacientes. A investigação envolve Ministério Público, Vigilância Sanitária, secretarias de Assistência Social e Saúde e Polícia Civil.
Vídeos mostram idosos deitados no chão e sem roupas em casas de repouso em Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV
De acordo com o promotor, a responsável deve responder pelo artigo 99 do Estatuto do Idoso, que trata sobre expor o idoso a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, a submetendo a condições desumanas ou degradantes ou a privando de alimentos e cuidados indispensáveis.
Além disso, a promotoria pretende entrar com uma ação civil pública por danos morais à coletividade.
“O Ministério Público vai adotar providências tanto na esfera civil, essa proprietária será processada civilmente, ela vai ter que pagar uma indenização pelos atos que está praticando e criminalmente como eu disse pela prática de pelo menos dois crimes contra esses idosos que estão lá.”
Os idosos, segundo ele, seguirão nas casas até que haja acolhimento por parte do município. UYm trabalho, que, segundo ele, deve ser realizado de maneira emergencial. “A Semas [Secretaria Municipal de Assistência Social] fará contato com as famílias para verificar a possibilidade de recolhimento.”
A Prefeitura informou que está realizando um levantamento detalhado para identificar a origem dos idosos, seus familiares e avaliar a possibilidade de reintegração deles ao convívio familiar. “O objetivo é verificar se suas famílias têm condições de acolhê-los em casa.”
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