Suprema Corte dos EUA aceita analisar recurso do TikTok

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta quarta-feira (18) analisar um recurso apresentado pela empresa chinesa ByteDance contra uma lei aprovada pelo Congresso americano em abril que obriga a companhia a vender a rede social TikTok até 19 de janeiro – se não o fizer, a plataforma será proibida no país.

Segundo informações da CNN, a última instância do Judiciário americano concordou em agilizar o caso e ouvirá os argumentos da ByteDance e do governo dos Estados Unidos em 10 de janeiro, antes de tomar uma decisão.

No início de dezembro, um tribunal federal de apelações de Washington negou um recurso apresentado pela empresa chinesa e manteve a vigência da lei. Dias depois, a mesma corte rejeitou por unanimidade um pedido do TikTok para que suspendesse temporariamente a medida enquanto a empresa a contesta na Suprema Corte.

O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) da gestão do presidente democrata Joe Biden sustenta que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos e precisa ser vendido para uma empresa que não seja chinesa.

O prazo para que a empresa venda o TikTok termina um dia antes da posse do novo presidente americano, Donald Trump, que durante seu primeiro mandato (2017-2021) tentou proibir o aplicativo nos Estados Unidos. Porém, na campanha deste ano, ele voltou atrás e disse ser contra o banimento do TikTok no país.

Na última segunda-feira (16), o presidente eleito se encontrou com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na residência do republicano em Mar-a-Lago, na Flórida.

O TikTok tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Como os juízes da Suprema Corte ouvirão argumentos nove dias antes do fim do prazo estipulado pela lei para que o aplicativo seja vendido, é provável que o tribunal emita uma decisão antes de Trump tomar posse.