Política de cooperação com municípios reduz incêndios na Amazônia

Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.

Durante a cerimônia de balanço da política pública, nessa terça-feira (31), a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou que o resultado mostra ser possível aliar conservação e desenvolvimento.

“O desmatamento caiu em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresceu – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023.”

Os recursos foram investidos em mais de 2 mil veículos para fiscalização; capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios e remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.

Além do balanço, novos contratos para regularização fundiária e ambiental e prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural foram assinados por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Os novos investimentos no valor de R$ 75 milhões alcançarão cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

Programa

Criado em setembro de 2023, o Programa União com Municípios promove a cooperação federativa para aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia.

A regularização fundiária e ambiental e a recuperar da vegetação com apoio a produção sustentável complementam as iniciativas.

“Com comando e controle, enfrentamos o que não pode ocorrer. Mas os prefeitos, com razão, pediam uma agenda positiva de controle do desmatamento. Regularização fundiária e ambiental, por exemplo, é uma demanda de todos”, destacou a ministra do MMA, Marina Silva.

Os recursos investidos no programa são do Fundo Amazônia, do MMA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de outros fundos e de políticas públicas como o Projeto Floresta+ Amazônia de remuneração por serviços ambientais como recuperação de florestas e redução de emissões de gases de efeito estufa.