Senado da França vota projeto para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais. França debate projeto semelhante.
Hollie Adams/Reuters
Os senadores franceses votam nesta terça-feira (31) um projeto de lei que pretende proibir o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos.
A medida segue uma tendência de outros países e, embora seja impopular entre muitos adolescentes, conta com o apoio de parte dos pais e professores.
O presidente Emmanuel Macron quer que a lei esteja em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro.
Se for aprovada, a França seguirá o exemplo da Austrália, que implementou em dezembro uma proibição inédita no mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
Diversos países na Europa e em outras regiões vêm estudando formas de restringir o uso das redes sociais, à medida que cresce a preocupação com os riscos para crianças e adolescentes.
Na semana passada, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google, da Alphabet Inc., negligentes por desenvolverem plataformas de redes sociais prejudiciais aos jovens.
As empresas foram responsabilizadas por danos em um caso que pode abrir precedente para outros processos.
“A ideia é obrigar as plataformas a adotarem sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, robustos e que protejam os dados pessoais”, afirmou a deputada francesa Laure Miller, autora do projeto.
“É evidente que os jovens estão tendo acesso a smartphones cada vez mais cedo”, disse ela. “Isso tem um impacto significativo no desenvolvimento deles, tanto pessoal quanto cognitivo”, acrescentou, defendendo que o tema deve ser regulado pelo governo, e não deixado nas mãos das gigantes de tecnologia.
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Os planos de Miller e de Macron, no entanto, podem enfrentar resistência no Senado.
Embora o texto tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados como uma proibição geral, senadores alteraram a proposta em comissão. Eles querem restringir apenas plataformas consideradas prejudiciais para crianças.
Outras poderiam ser usadas com autorização dos pais. A lista de redes consideradas nocivas ainda seria definida por decreto.
Se o Senado mantiver essa versão, pode haver um impasse entre as duas casas do Parlamento — embora a palavra final seja da Câmara.
O estudante francês Louis Szponik, de 15 anos, não concorda com a proibição. Apesar de reconhecer que aplicativos como o TikTok podem levar à procrastinação, ele acredita que as redes sociais também ajudam na convivência e na expressão dos jovens.
“É verdade que a nossa geração é muitas vezes caricaturada assim, como a geração mais nova, sempre no celular”, disse. Mas, segundo ele, as redes sociais também “têm um lado positivo, que é poder se comunicar com os amigos”.