Rota Mogiana: acaba nesta terça prazo para entrega de envelopes de leilão bilionário que definirá concessão por 30 anos

Abertura de envelopes da Rota Mogiana ocorre nesta terça (24)
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
Termina nesta terça-feira (24) o prazo para que empresas e consórcios entreguem para o governo estadual as propostas para disputar a concessão da chamada Rota Mogiana.
🔎 O projeto prevê que 520 quilômetros de rodovias estaduais passem à iniciativa privada por 30 anos. A estimativa é de R$ 9,3 bilhões em investimentos para ampliar, modernizar e manter as estradas.
Nesta etapa de entrega e abertura de envelopes, ainda não há definição da vencedora. A sessão desta terça é voltada à entrega da documentação e à conferência das garantias exigidas no edital — uma etapa técnica que habilita as empresas a participar do leilão.
A lista das empresas consideradas aptas a seguir na disputa deve ser divulgada na quarta-feira (26), após a análise das garantias e do credenciamento.
Já a abertura das propostas de preço e a eventual fase de lances estão previstas para quinta-feira (27), em sessão pública na B3, em São Paulo. Vence o leilão a empresa que oferecer o maior valor para pagar ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
📃O edital da concessão foi republicado no início deste ano após ajustes técnicos realizados pelo governo estadual, depois da análise de contribuições enviadas durante a fase de consulta pública. O lote inclui 520 quilômetros de rodovias em 22 municípios do interior paulista.
Segundo o governo estadual, as melhorias previstas incluem a duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, a instalação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas e implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow).
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Entenda as etapas da concessão
Nesta terça (24), as empresas interessadas devem entregar os documentos exigidos no edital, que incluem: credenciamento, garantia de proposta, proposta de preço e documentação de habilitação.
A entrega pode ser feita de forma digital, por meio da plataforma da B3, ou presencialmente na sede da Bolsa, entre 10h e 11h. Após o prazo máximo, o sistema é fechado automaticamente.
A análise inicial dos documentos será divulgada no dia 26 de fevereiro. Apenas as empresas habilitadas participarão da sessão pública de abertura das propostas de preço, no leilão do dia 27, a partir das 14h.
Vence o leilão a empresa que oferecer o maior valor para pagar ao governo pelo direito de administrar as rodovias. Essa proposta é chamada de “outorga fixa”.
Depois de apresentar o maior valor, a empresa ainda precisa comprovar que tem capacidade financeira, técnica e jurídica para assumir a concessão. Se não cumprir essas exigências, o governo chama a segunda colocada, e assim por diante.
Confira as datas abaixo.
Terça-feira (24): prazo final para entrega dos envelopes com garantias e propostas pelas empresas interessadas.
Quarta-feira (26):divulgação da lista das empresas consideradas aptas a seguir na disputa, após análise das garantias e da documentação.
Quinta-feira (27): realização do leilão, com abertura das propostas de preço e possível fase de lances, em sessão pública na B3, às 14h, em São Paulo.
Rodovias e trechos afetados
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Ao todo, nove cidades da região serão impactadas pela licitação. São elas:
Artur Nogueira
Campinas
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Holambra
Jaguariúna
Mogi Guaçu
Mogi Mirim
Santo Antônio de Posse
O sistema rodoviário concedido é dividido da seguinte forma:
Sistema existente
SPA-050/215 – km 0 ao km 4,1
SPA-279/340 – km 0 ao km 2,4
SPA-280/340 – km 0 ao km 1;
SP-338 – km 268,3 ao km 310,96
SP-333 – km 0 ao km 20,4
SPA-015/333 – km 0 ao km 0,5
SPA-002/333 – km 0 ao km 0,68
SPA-309/338 – km 0 ao km 0,86
SP-133 – km 0,5 ao km 15,1
SP-350 – km 272,100 ao km 296,70
SPA-127/340 – km 0 ao km 2,930
SPA-179/340 – km 0 ao km 2,5
SP-225 – km 0 ao km 6,50
SPA-228/344 – km 0 ao km 3,55
SPA-238/344 – km 0 ao km 16
SPA-225/340 – km 0 ao km 2
Sistema remanescente
SP-215 – km 29,600 ao km 49,840
SP-344 – km 200,700 ao km 241,600
SP-340 – km 114,10 ao km 279,609
SP-350 – km 238,410 ao km 272,100
SP-342 – km 171,500 ao km 251,150
SPI-225/342 – km 0 ao km 1,97
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