Fundação liberal dos EUA critica “censura digital” do Brasil

O presidente da Foundation for Economic Education (sigla FEE, em tradução livre para o português Fundação pela Educação Econômica), o brasileiro Diogo Costa, escreveu um artigo nesta quarta-feira (11) sobre o banimento da rede social X no Brasil, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No texto, escrito no portal da FEE, Costa defende que o fechamento da empresa de Elon Musk no país representa “uma abordagem perigosa que amplia a desconfiança institucional”. Segundo ele, “o país tomou medidas extremas para policiar o discurso online recentemente ao banir o X e multar cidadãos brasileiros que usam VPNs para acessá-lo”.

O presidente da FEE ressaltou que a ação linha-dura e censória do Brasil é “perigosa” no sentido de “empoderar o estado para tratar a desconfiança como meramente uma crise de informação”.

Na opinião do brasileiro, a crise de desconfiança com as instituições públicas brasileiras está presente desde a Operação Lava-Jato, em 2014, quando figuras do governo de Lula da Silva foram investigadas e condenadas por corrupção.

No caso do X, Costa diz que Alexandre de Moraes foi nomeado para “liderar uma perigosa campanha contra a desinformação, cujas ações iriam ampliar os limites do poder judicial no Brasil”.

O presidente da FEE destacou em seu artigo que o termo “desinformação” se tornou cada vez mais genérico nos discursos que criticam o governo ou o Judiciário. “Sob a bandeira da defesa da democracia, Moraes iniciou uma série de medidas que culminariam na censura digital que vemos hoje”, escreveu Costa.

Ainda, ele afirma que, à medida que Moraes começou a mirar nos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o Judiciário passou a exercer não apenas a função de árbitro da lei, mas de árbitro da verdade, em sua opinião.

Costa afirmou que “a escalada do excesso judicial atingiu o ápice nos últimos dias, quando Moraes ordenou o banimento do X no Brasil”.

Para o presidente da FEE, a desconfiança da população com as instituição não é desinformação, “mas frequentemente é sua causa”.

“Tratar uma crise de confiança institucional somente como um problema de informação ignora as fraturas sociais mais profundas e corre o risco de intensificar as próprias tensões que busca resolver. O controle autoritário de informações corrói as normas democráticas e diminui ainda mais a confiança pública”, escreveu.

Para ele, a rede social atingida com a decisão de Moraes tem mais a oferecer com seu funcionamento do que banimento. “[…] o X oferece, na verdade, um vislumbre de uma possível abordagem alternativa para lidar com a desinformação. Seu recurso Community Notes (notas da comunidade, em tradução livre para o português) permite que os usuários verifiquem fatos colaborativamente e forneçam contexto para conteúdo contencioso, uma abordagem descentralizada também prevista por outras plataformas”.