MEC revê piso salarial dos professores após pressão sindical

A previsão de reajuste de apenas 0,37% do piso salarial para professores da educação básica, equivalente a cerca de R$ 18,00, gerou forte reação de sindicatos contra o governo Lula. Após a informação ser divulgada, o ministro da Educação, Camilo Santana, publicou um vídeo nas redes sociais garantindo que, até o fim do mês, apresentará uma medida provisória com um novo cálculo e um valor maior para o piso do magistério.

A Lei do Piso do Magistério determina que o reajuste seja calculado a partir do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundo Nacional de Educação dos dois anos anteriores. Em 2026, esse critério resultou no valor de 0,37%, ficando bem abaixo da inflação de 2025, que foi de 4%. Se a fórmula se mantiver, a previsão para 2027 também aponta para um aumento abaixo da inflação ou até mesmo nulo.

“Quero dizer que hoje eu tive uma reunião com o presidente Lula, acompanhado pelo ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda, e dizer que em breve nós vamos anunciar medidas de mudanças do cálculo para o piso do magistério brasileiro. Nós não podemos admitir que a regra atual com esse cálculo vai dar apenas 0,37% para os professores. Isso é inadmissível”, prometeu Santana, em vídeo publicado.

Por que Bolsonaro deu 33,24% de aumento a professores em 2022

A atualização da lei do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 2020 alterou o VAAF e determinou que o Congresso Nacional deveria elaborar uma lei específica para tratar do reajuste salarial dos professores. Com essa brecha, a cúpula do MEC no governo Bolsonaro defendeu que o aumento fosse vinculado ao INPC, índice que mede a inflação.

A proposta na época enfrentou resistência de sindicatos, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que defendiam a manutenção vinculada ao VAAF, que naquele ano havia registrado um aumento elevado, para garantir reajustes superiores à inflação, na tentativa de compensar a defasagem salarial da categoria.

Diante da pressão, Bolsonaro manteve o critério previsto na Lei do Piso do Magistério. Com a mudança do Fundeb aprovada pelo Legislativo em 2020, os recursos ao Fundo cresceram significativamente em 2022, fazendo o valor aluno/anual disparar e possibilitando o aumento recorde de 33,24%, dado pelo ex-presidente.

MEC agora tem cenário de cortes e contingenciamento

Diferentemente de 2022, o Fundeb sofreu contingenciamento e cortes nos últimos dois anos, impulsionados pela PEC do corte de gastos, aprovada em 2024, e por decisões do governo Lula que reduziram as transferências ao Fundo. Essa redução impactou diretamente o VAAF e, consequentemente, o reajuste salarial dos professores.

Com a projeção de aumentos irrisórios para 2026 e 2027, os sindicatos passaram a exigir mudanças na fórmula de cálculo. Entre as propostas, está a incorporação da inflação com ganho real, somada a uma porcentagem do VAAF.