Reunião da OEA sobre Venezuela expõe divisão política no continente

Países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se dividiram nesta terça-feira (6) ao comentar a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira dama Cilia Flores. A reunião extraordinária do Conselho Permanente expôs a polarização política no continente.

Durante o encontro, não houve negociações formais, publicação de documentos, nem tomadas de decisão sobre o tema. Membros da OEA e Estados observadores apenas apresentaram manifestações individuais.

Governos da Argentina, Equador, Paraguai e El Salvador – alinhados aos Estados Unidos – defenderam a intervenção militar em Caracas.

“A Argentina aprecia a determinação demonstrada pelo presidente dos Estados Unidos e pelo seu governo nas ações adotadas na Venezuela. Confiamos que esses acontecimentos representam um avanço decisivo contra o narcoterrorismo que afeta a região”, disse o embaixador da Argentina, Carlos Bernardo Cherniak.

“A paz não se constrói por resoluções ou por decretos, nem por declarações de princípios. Mas com ações decididas e concretas. Nos solidarizamos com as vítimas da Venezuela que sofreram com a ditadura que, esperamos, chegue ao fim”, disse a embaixadora do Equador, Mónica Palencia.

Já os governos do Brasil, Chile, Colômbia, México e Honduras foram contrários à ação estadunidense, defenderam a preservação da soberania dos países e a busca de soluções diplomáticas e multilaterais para a crise venezuelana.

“Os bombardeios no território da Venezuela e o sequestro do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e ameaçam a comunidade internacional com precedente extremamente perigoso”, disse o embaixador brasileiro Benoni Belli.

“O que ocorreu foi uma agressão unilateral na Venezuela. Essas lamentáveis ações demandam uma reflexão hemisférica responsável, apegada ao direito internacional e orientada à preservação da democracia, paz e estabilidade na região”, disse o embaixador do México, Alejandro Encinas.

Embaixador Benoni Belli participa de reunião Especial do Conselho Permanente da OEA. Foto: Juan Manuel Herrera/OEA

Venezuela sem representante

Apesar de constar como membro oficial da OEA, a Venezuela não teve direito à nenhuma manifestação oficial durante a reunião extraordinária desta terça-feira, ao contrário do que ocorreu no dia anterior, nas Nações Unidas (ONU). A relação entre OEA e Venezuela tem sido de conflitos na última década, e o país vive um limbo institucional dentro da organização, sem participar de debates e deliberações.

Em 2017, o governo de Nicolás Maduro anunciou a saída da organização, em resposta às acusações que sofria de outros países-membros de que seria um ditador e teria provocado uma ruptura democrática no país.

Depois das eleições presidenciais de 2018, contestada por parte da comunidade internacional, a OEA parou de reconhecer o mandato de Maduro e decidiu aceitar no Conselho Permanente um representante indicado por Juan Guaidó, então líder da Assembleia Nacional e autodeclarado vencedor das eleições presidenciais. Na sequência, com o enfraquecimento da oposição venezuelana, nenhum novo representante foi reconhecido pela organização.

Na declaração oficial desta terça-feira, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, evitou comentar diretamente a ação dos EUA na Venezuela. Em vez de se posicionar contrário ou favorável, elogiou os argumentos de todos os países e a importância do multilateralismo na região.

Ao mesmo tempo em que falou sobre a responsabilidade dos países-membros em obedecer ao direito internacional, os princípios de soberania, não-intervenção e ordem constitucional – o que pode ser lido como crítica aos Estados Unidos –, manifestou apoio à transição democrática na Venezuela – o que pode ser como crítica à liderança de Maduro.

“Uma Venezuela democrática estável é boa para o seu povo e boa para todo o hemisfério”, disse Ramdin.

“Podemos apoiar uma transição democrática em profundidade, fortalecendo as instituições, apoiando reformas institucionais, auxiliando na preparação eleitoral, desenvolvendo capacidades, observando o processo eleitoral e muito mais”, complementou.

China x Estados Unidos

A reunião desta terça-feira também teve novo capítulo na disputa entre Estados Unidos e China por maior influência na região. O embaixador estadunidense Leandro Rizzuto citou o governo de Pequim como um dos rivais do Hemisfério Ocidental que querem, segundo ele, controlar recursos naturais da Venezuela.

“Esta é nossa vizinhança, é onde vivemos. E não vamos permitir que a Venezuela se transforme em um hub [polo] de operações para o Irã, Rússia, Hezbollah, China e agências cubanas de inteligência que controlam o país. Não podemos continuar a ter a maior reserva de petróleo do mundo sob o controle de adversários do Hemisfério Ocidental”, disse o diplomata.

A representante da China, cujo nome não foi divulgado durante a transmissão do encontro da OEA, rebateu as acusações do governo estadunidense. Disse que elas eram “desnecessárias, injustificadas e falsas”, e que o país expressava insatisfação e oposição a elas.

“Em vez de fabricar informações e criticar, os Estados Unidos deveriam refletir sobre sua ação arbitrária. O uso da força contra um Estado soberano e seu líder viola gravemente o direito internacional, atenta contra a soberania do país e ameaça a paz e a segurança na região”, disse a chinesa.

“A cooperação entre a China e a Venezuela se dá entre Estados soberanos e com base nas leis e regulamentos de ambos os países”, complementou.