Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. 

“Existe um passivo gigantesco em relação ao reconhecimento da existência desses povos isolados. São registros que constam no banco de dados da Funai, mas não foram confirmados pelo Estado. Isso é muito grave”, diz o antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados, Fábio Ribeiro. 

Um levantamento da organização não governamental Survival International aponta que em todo o globo existem 196 povos indígenas isolados. O Brasil está no topo do ranking, com 115 desses povos. Para Fábio Ribeiro, entretanto, a lacuna entre registros e confirmações aumenta a vulnerabilidade dos indígenas.

“A gente sabe que a política de proteção desses territórios chega na medida em que a Funai consegue gerar provas suficientes para falar ‘tem um povo indígena isolado ali, a gente precisa proteger aquele território’, explica Fábio Ribeiro, que antes de coordenar a OPI, já foi funcionário da Funai.

Entre as políticas de proteção, ele cita ações como a construção de postos e bases de vigilância em locais estratégicos, sobrevoos, articulações institucionais e a presença da própria Funai e da Secretária de Saúde Indígena (Sesai). 

O coordenador geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Marco Aurélio Milken Costa, reconhece a lacuna. “Há sim um passivo do Estado brasileiro com relação a esses registros. Há registros que precisam ser trabalhados e as limitações institucionais fazem com que a gente não consiga trabalhar com todos os registros que a gente precisa trabalhar”. 

No entanto, ele discorda que a ausência de confirmações torne esses grupos mais vulneráveis. 

“Não são somente os registros na categoria de referência confirmada que estão dentro de áreas protegidas. Nós temos vários registros que estão dentro de áreas protegidas, sejam elas restrição de uso, sejam elas unidades de conservação ou terras indígenas. Quando tem algum tipo de empreendimento, alguma exploração que afete esses territórios, o registro já se encontra em um nível adequado de proteção”, explica.

No Brasil, o Vale do Javari, onde atuava o indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista britânico Dom Philips em 2022, concentra a maior parte dos povos indígenas isolados do país, além das fronteiras com o Peru e com as Guianas. 

Fábio Ribeiro, no entanto, alerta que “os povos isolados mais vulneráveis não são esses, porque esses ainda vivem em áreas contínuas de florestas monumentais”. 

“Os mais vulneráveis são os povos que vivem no Arco do Desmatamento, porque esses territórios já foram totalmente fragmentados, vivem em ilhas de floresta. Então, esse pessoal vive cercado por estradas, empreendimentos,  mineração, cidades, rodovias, fazendas, projetos de concessão florestal, então é uma situação muito complicada”, afirma.

O caso dos Ituna-Itatá, no Pará, é um exemplo. Apesar da restrição de uso, o território enfrentou uma escalada de invasões entre 2016 e 2019 e chegou a ser a terra indígena mais desmatada do país, segundo relatório produzido pela Coiab e Opi. 

E em 2022, só teve a portaria de restrição de uso renovada depois de uma decisão do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que determinou que todas as áreas indígenas onde vivem grupos isolados sejam protegidas por restrições de uso. 

Para o diretor da Funai Aurélio Milken, “a pressão sobre os territórios ocupados por [povos] isolados vai aumentar exponencialmente, tendo em vista a alteração climática e também o avanço das frentes de exploração, porque onde estão esses povos são os redutos derradeiros de recursos naturais”.

Quando Milken fala em recursos derradeiros não é qualquer coisa. Um levantamento do telejornal Repórter Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mostra que dos 55 registros de povos isolados já confirmados ou em estudo, 80% estão cercados por pedidos de autorização para mineração de terras raras e minerais críticos. 

“A instituição [Funai] precisa estar fortalecida e preparada para enfrentar o aumento desses desafios”, defende. 

Povos isolados são grupos que sabem da existência de outros povos, indígenas ou não indígenas, e optam pelo isolamento, geralmente, em função de experiências de extrema violência. 

“Eles não aceitam uma relação permanente com o Estado brasileiro. Por várias razões, mas principalmente porque são sobreviventes de massacres, correrias, chacinas. Ou seja, o isolamento está estritamente ligado à ideia do genocídio”, explica Fábio Ribeiro. 

Por isso também, a confirmação da existência de povos isolados é um processo complexo. Como o princípio é o do não contato, essa confirmação costuma ser feita por meio de evidências como a presença de malocas, roças, ferramentas, pegadas em trilhas, avistamentos visuais e, com sorte, registro de imagens.

“É muito assimétrica a carga probatória entre você demarcar uma terra e você liberar essa terra para o empreendimento. Se de um lado, exige que a Funai quase tire uma foto ao lado dos indígenas isolados para provar [que eles existem], basta um despacho afirmando que em determinado lugar não tem indígenas isolados para essa terra [ser liberada para empreendimentos]”, explica Fábio Ribeiro. 

“Tem uma questão de experiência, de formação, que requer essa capacidade de leitura dos vestígios dos indígenas isolados e também as condições físicas para um deslocamento terrestre que é extenuante”, diz Aurélio Milken, para explicar porque o maior desafio no trabalho com povos isolados não está apenas na restrição orçamentária, mas principalmente na formação de profissionais habilitados para atividade. 

“A gente está falando de expedições, monitoramentos, deslocamentos terrestres, por muitos dias em regime de selva, regime de floresta, sem acesso a qualquer tipo de conforto, e enfrentando as mais diversas dificuldades logísticas e também os perigos inerentes a esse tipo de atividade dentro da floresta”. 

Hoje, a Funai conta com 12 equipes de campo de frente de proteção etnoambiental. Mas segundo Aurélio Milken, nem todos os profissionais têm condições de executar atividades junto a povos isolados. 

Segundo ainda Aurélio Milken, neste momento, a Funai está no processo de contratação de 1 mil servidores temporários. A promessa é de que a maioria dos contratos será de servidores indígenas. Na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), em 2024, foram oferecidas 502 vagas na Funai para cargos de nível médio e superior.