Lula propõe reunião dos Poderes para tratar de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras. 

“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, afirmou Lula em discurso durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em Brasília.

O presidente não especificou uma possível data, mas que tentaria realizar o encontro até o fim deste ano.

“Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, destacou o presidente, que voltou a mencionar casos recentes, como o episódio em São Paulo envolvendo Douglas Alves da Silva, de 26 anos de idade, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos de idade. O crime ocorreu no dia 29 de novembro. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de 1 quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade.

Lula também citou o caso do homem de 39 anos, preso em flagrante, no Recife, também no fim de novembro, acusado de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

“Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, disse Lula, que voltou a cobrar engajamento masculino na luta. 

“A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou. 

O presidente disse que fará do combate à violência contra mulher sua luta política a partir de agora. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou.

Há uma semana, Lula tem abordado o tema da violência de gênero nos eventos oficiais que participa. Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Este ano, o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

PEC do Suas

Durante a conferência, o presidente comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema, o texto está pronto para ser votado no plenário Câmara dos Deputados.

“Eu queria dizer para você que o Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. E se agora tem a PEC para ser votada, eu não posso prometer porque sou presidente da República, mas é preciso que a gente estude qual a viabilidade econômica de um dinheiro fixo para não ter que ficar brigando por orçamento todo ano”, disse Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta.

“A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal, e é isso que temos que trabalhar”, defendeu.

Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social.