Megaoperação investiga fraude fiscal no setor de combustíveis

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, que busca desarticular esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O alvo principal é o Grupo Fit, que opera a refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ao todo, são 126 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

As investigações apontaram que o Grupo Fit é, atualmente, o maior devedor do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões. Mais de 10,2 bilhões já foram bloqueados através de medidas cautelares judiciais cíveis. Segundo informações da Receita, o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano via empresas próprias, fundos de investimento e offshores.

A operação da Receita tem apoio do Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Polícias Civil e Militar.

A investigação atinge todos os níveis da cadeia de combustíveis, desde a importação até a comercialização.

Esquema

O Grupo Fit foi investigado há pouco tempo na Operação Cadeia de Carbono, que apreendeu quatro navios e 180 milhões de litros de combustível. Esta ação fez com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditasse a refinaria de Manguinhos ao constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados.

O esquema fraudulento tinha a participação de formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis, todos ligados ao Grupo Fit. Estas empresas negavam tributos, segundo apontam as investigações da Receita.

Coletiva

Em entrevista coletiva realizada no fim desta manhã, representantes dos diversos órgãos envolvidos na Operação Poço de Lobato detalharam a ação em conjunto. Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil, enalteceu a operação de hoje: “A Receita Federal está muito feliz por essa cooperação intensa interinstitucional no combate à organizações criminosas e a devedores contumazes”. Para Barreirinhas, a ação desta quinta é simbólica porque “estamos tratando de um dos maiores devedores contumazes do Brasil, com esquema de lavagem de dinheiro, de evasão de divisas e ocultação de patrimônio”.

O secretário da receita afirmou ainda que o esquema do Grupo Fit, que deve mais de R$ 26 bilhões ao estado brasileiro, utilizou mais de 15 offshores nos Estados Unidos para lavagem de dinheiro. “Imaginávamos que utilizavam também 17 fundos de investimento, mas com as diligências de hoje já descobrimos que são mais de cinquenta fundos usados para ocultar o beneficiário final”.

Para Barreirinhas é fundamental combater as grandes estruturas criminosas: “O combate não pode ser só lá na ponta, no varejo. Precisa ser nessas estruturas financeiras que corroem a segurança pública do Brasil, que corroem as estruturas do estado que combatem as organizações criminosas”.

O governador Tarcísio de Freitas, durante a entre vista coletiva, ressaltou a atuação em conjunto das forças federais, estaduais e municipais: “Nada resiste à atuação interinstitucional, nada resiste à colaboração. Quando senta na mesa a Procuradoria Geral do Estado, a Receita Estadual, a Polícia Civil, o Ministério Público, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral. Essa atuação colaborativa ganha muita força no judiciário. Isso nos permite agir contra esses alvos, contra essas empresas, essas distribuidoras de fachada, contra os fundos que se especializaram na lavagem de dinheiro. E isso nos dá esperança de fazer a recuperação desses ativos, que é o que nos interessa”.