COP30: Acordo climático deixa de fora combustíveis fósseis

Governos chegaram, neste sábado (22), a um acordo climático na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que aumenta o financiamento para as nações pobres que estão enfrentando as consequências do aquecimento global.

No entanto, o documento final omite qualquer menção aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.

O Acordo de Belém lança uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática a fim de ajudar os países a cumprirem suas promessas atuais de redução de emissões, e pede que as nações ricas, pelo menos, tripliquem a quantia de dinheiro que fornecem para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem a um mundo em aquecimento até 2035.

Enquanto isso, os países em desenvolvimento argumentam que precisam urgentemente de recursos para se adaptar aos impactos que já estão ocorrendo, como o aumento do nível do mar e o agravamento das ondas de calor, secas, inundações e tempestades.

O acordo também indica que os órgãos climáticos analisem como alinhar o comércio internacional à ação climática, em meio a preocupações de que o aumento das barreiras comerciais esteja limitando a adoção de tecnologias limpas.

A União Europeia vinha pressionando por uma linguagem no acordo oficial sobre o abandono dos combustíveis fósseis, mas enfrentou resistência do Grupo Árabe de nações, incluindo o principal exportador de petróleo, a Arábia Saudita.

Esse impasse foi resolvido depois de negociações que se estenderam pela madrugada deste sábado e que levaram a um entendimento de que a questão poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da COP30.

Frustração

Um dos principais pontos de frustração de representantes da sociedade civil, já no rascunho divulgado nesta sexta-feira, foi a ausência do mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global.

O governo brasileiro, e especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que acabou não se concretizando.

“Não houve menção a combustíveis fósseis, e muito menos qualquer menção a mapa do caminho, conforme estava previsto e havia aparecido nos rascunhos de decisões anteriores. O processo foi estressante até aqui, mas gerou algumas reações políticas importantíssimas, como a adesão de mais de 80 países à proposta do mapa do caminho e gerou uma proposta da Colômbia de realizar COP paralela para discutir o fim do uso dos combustíveis fósseis”, disse Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA).

Avanços

Entre os avanços, o documento final reconheceu a importância das comunidades afrodescendentes e dos territórios indígenas no combate à emergência climática.

“O mutirão reconheceu a necessidade de se considerar os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, seus direitos territoriais e o seus conhecimentos tradicionais. Também reconheceu o papel de engajamento desses grupos e dos afrodescendentes na contribuição para o progresso coletivo da COP. Avanços importantes que precisam ser considerados”, disse.

Brito destacou ainda as iniciativas do Acelerador Global de Implementação e da Missão Belém 1,5. “O AGI será uma iniciativa voluntária sob orientação das presidências brasileira e australiana com o objetivo de apoiar os países na implementação das suas NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). Por sua vez, a Missão Belém 1,5, sob orientação das presidências Brasil-Austrália-Etiópia, elaborará um relatório resumindo o trabalho de apoio do AGI até a COP 32”, explicou.

Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o Mutirão, no geral, oferece avanços, mas fica aquém da crise que o mundo vive. 

“Ele não dá a resposta necessária ao problema central das NDCs: a falta de alinhamento com a trajetória de 1,5°C. Há reconhecimento do desafio, há processos, há sinalizações mas não há o salto político que a ciência exige. Sem rever ambição, não há mecanismo que compense o descompasso crescente entre promessas e realidade”, avaliou. Entre os avanços, ela citou decisões em adaptação e transição justa.

A líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, avaliou que a COP30 marca um divisor de águas. “[A COP30] reconhece que a ação climática vai além das salas formais da UNFCCC. A distância entre a força social e as páginas frágeis do acordo mostra que as soluções vêm das pessoas e dos territórios. É um sinal claro das limitações da governança global, mas também um convite para um futuro de luta, colaboração e esperança”, disse.

“Acho impossível não se emocionar com tudo o que aconteceu nas últimas duas semanas, independentemente do resultado formal das negociações. Muitas vitórias das que realmente importam, como a inclusão de afrodescendentes no texto e a menção aos direitos territoriais dos povos indígenas e ao CLPI [Consentimento Livre, Prévio e Informado], são passos históricos que ajudam a garantir direitos”, concluiu.

* Com informações da Reuters