COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas.

Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência.

No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações foram até 23h, quando ainda havia impasse sobre oito solicitações de inclusão de itens que tratavam dos seguintes temas:

• Financiamento de países desenvolvidos para países em desenvolvimento;
• Comércio internacional;
• Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla em inglês) insuficientes;
• Avaliação do Relatório Bienal de Transparência (BRT, na sigla, em inglês);
• Condições especiais para transição climática em países africanos;
• Saúde e clima;
• Mudanças climáticas em áreas de montanhas;
• Implementação do Balanço Global (GST, na sigla em inglês)l em áreas de florestas.

Segundo Túlio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, o tema “Implementação do GST em áreas de florestas” foi retirado voluntariamente, para que os impasses sobre a agenda não interferissem no começo das negociações. Já o tema “Saúde e clima” foi incorporado ao item que trata de adaptação.

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Os temas “Condições especiais para transição climática em países africanos” e “Mudanças climáticas em áreas de montanhas” serão analisados individualmente pela presidência da COP30, assim como os demais, que passarão por uma análise em bloco.

“Vão para consultas da presidência, que a gente vai liderar a partir de hoje e, na quarta-feira (12), a gente vai ter uma plenária em que vamos informar a todos a decisão”, explica.

Em coletiva à imprensa, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, agradeceu o esforço das delegações no empenho de fechar a agenda, para que o início das negociações pudesse ocorrer já a partir desta segunda-feira, sem maiores atrasos.

“Eu tenho que agradecer aqui, em frente a todas as delegações, pelo fantástico acordo que elas alcançaram, resguardando a Agenda ontem, bastante tarde da noite. Esse acordo vai, não apenas, nos permitir trabalhar intensamente hoje, como vai nos permitir explicar ao mundo como esses recursos adicionais importam”, declarou.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, fala durante a cerimônia de abertura da 30a. Conferência das Partes da Convenção-Quaadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Agenda de discussões

Ao longo dos dias, os encontros foram organizados em blocos temáticos para facilitar a agenda única. As sessões serão distribuídas na programação da seguinte forma:

10 e 11 de novembro: Adaptação, Cidades, Infraestrutura, Água, Resíduos, Governos Locais, Bioeconomia, Economia Circular, Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial, estabelecendo as bases para a preparação e resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões.

12 e 13 de novembro: Saúde, Emprego, Educação, Cultura, Justiça e direitos humanos, Integridade da informação e Trabalhadores. Nestes dias, também será realizado o Balanço Ético Global, reforçando a equidade e a responsabilidade moral na governança climática.

14 e 15 de novembro: Transformação dos sistemas de energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercados de carbono e gases não-CO₂.

17 e 18 de novembro: Gestão ambiental e comunitária, com ênfase em florestas, oceanos e biodiversidade, e com destaque para povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e jovens, e pequenos e médios empreendedores, apresentando soluções inclusivas, fundamentadas e alinhadas à natureza.

19 e 20 de novembro: Raízes da alimentação, da agricultura e da equidade, abrangendo Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar, Pesca e Agricultura Familiar. Também serão enfatizados debates relacionados a Mulheres, Gênero, Afrodescendentes e Turismo.

Pavilhões dos países e movimentação na Blue Zone da COP30. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil