X divulga pedido de censura de Moraes a perfis de presos no 8/1

A rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, divulgou novas ordens judiciais de 2023 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exigindo a suspensão de perfis na plataforma.

Os afetados pelas ordens consideradas ilegais pelo X são Katia Graceli (@KatiaGraceli), Beto Rossi (@rossi_beto) e Lucinha Ramiro (@ramiromarlucia), que foram presos no ano passado por participar dos protestos de 8 de janeiro.

Os documentos foram publicados na noite desta quarta-feira (4) na conta Alexandre Files, criada pelo próprio X para divulgar decisões sigilosas de Moraes que cobravam a derrubada de perfis e conteúdos depois que o ministro determinou a suspensão da rede social no Brasil no último dia 30. A postagem foi acessada pela Gazeta do Povo a partir de uma conexão de fora do Brasil.

Segundo o perfil, no dia 9 de março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes ordenou, por meio de uma petição confidencial, a censura de três cidadãos brasileiros que tinham conta no X por se expressarem politicamente a favor de “determinados pontos de vista e políticos conservadores”.

De acordo com o perfil Alexandre Files, “a ordem viola as garantias constitucionais ao devido processo legal, à liberdade de expressão e proteção de dados pessoais” dos usuários da rede social.

Ainda de acordo com as informações divulgadas, os perfis dos mencionados contavam com um pequeno número de seguidores e não foi identificada por Moraes sequer uma postagem ilegal dos brasileiros na plataforma. Com isso, o X não encontrou justificativa para que os usuários tivessem as contas totalmente bloqueadas.

Os documentos divulgados mostram ainda que o X e outras plataformas receberam o prazo de duas horas para suspenderem os perfis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e foram pressionados a fornecer ao STF os dados cadastrais dos usuários.

Na madrugada desta quinta-feira (5), Musk comentou em seu perfil na rede social a divulgação das novas ordens.

O empresário reiterou suas acusações contra o ministro Alexandre de Moraes ao afirmar que “ele [o ministro] fez isso com um grande número de contas e não há dúvidas de que houve interferência eleitoral no brasil em larga escala”.

O STF foi acionado pela Gazeta do Povo para um posicionamento sobre as acusações de que as ordens violam os direitos fundamentais dos brasileiros. Até a publicação da matéria não houve um retorno da Corte, mas o espaço permanece aberto para posterior manifestação.