Tribunal nos EUA delibera se Meta colocou menores de idade em perigo

Logotipo da Meta Platforms, durante uma conferência na Índia, em 2023
REUTERS/Francis Mascarenhas
Um júri do Novo México, sudoeste dos Estados Unidos, iniciou nesta terça-feira (24) seu primeiro dia de deliberações em um julgamento no qual a empresa Meta é acusada de colocar crianças em perigo ao torná-las vulneráveis a predadores sexuais nas redes sociais.
O estado do Novo México reivindica bilhões de dólares à Meta, em um de dois principais casos nos Estados Unidos contra a gigante tecnológica que estão atualmente nas mãos de um júri.
O outro julgamento ocorre na Califórnia, onde é avaliado se a Meta e o Youtube devem ser considerados responsáveis por causar deliberadamente dependência em crianças.
Este caso, em particular, é visto como um teste importante para o futuro de centenas de outras ações semelhantes em andamento nos EUA.
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O júri do Novo México iniciou seus trabalhos após os argumentos finais e um julgamento de seis semanas que incluiu o depoimento de 40 testemunhas, entre elas funcionários que se tornaram denunciantes e centenas de documentos, relatórios e e-mails.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, apresentou, em 2023, uma ação judicial contra a Meta – empresa-matriz do Facebook, Instagram e WhatsApp – e seu CEO, Mark Zuckerberg.
Torrez alega que a empresa não protegeu as crianças do abuso sexual e do tráfico de pessoas.
Durante sua argumentação na segunda-feira (23), a promotora Linda Singer acusou a Meta de ter comunicado de forma enganosa sobre suas medidas de proteção de menores.
“A Meta não revelou a probabilidade de que o algoritmo colocasse predadores em contato com adolescentes, de que recomendasse conteúdos tão sensacionalistas e prejudiciais”, disse Singer, segundo o Albuquerque Journal.
Um porta-voz da Meta afirmou que o caso do Estado era “sensacionalista” e tinha base em documentos “selecionados a dedo”. “O Estado não conseguiu provar seu caso”, disse.
O Estado solicita a sanção civil máxima de US$ 5 mil (cerca de R$ 26,3 mil) para cada um dos aproximadamente 221 mil adolescentes do Novo México que, segundo afirma, usam Facebook e Instagram. A Meta contesta este valor.
Uma segunda fase do processo no Novo México está prevista para maio, quando um juiz irá ouvir a alegação do Estado de que a Meta criou um incômodo público e deve financiar programas para lidar com os supostos danos às crianças.
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