STF volta aos trabalhos nesta sexta com expectativa de falas em defesa a Moraes

Quaest: maioria das menções nas redes sociais critica sanções dos EUA a Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º), após o recesso de julho, com uma cerimônia de abertura do semestre.
A expectativa é que, além da pauta de julgamentos prevista para agosto, a sessão seja marcada por manifestações em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta semana pelo governo dos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.
As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.
Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.
O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de sanções financeiras do governo Trump
Ton Molina/STF
Julgamentos previstos para agosto
Dentre os principais casos marcados para agosto, estão temas de grande repercussão social e institucional, como:
Transporte de animais em aviões (6 de agosto): ministros decidem se mantêm decisão que suspendeu lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte emocional em cabines de aeronaves.
Coleta de DNA de condenados (7 de agosto): julgamento vai discutir a validade da coleta de material genético de pessoas condenadas por crimes.
Lei de Abuso de Autoridade (13 de agosto): julgamento de ações que contestam a norma aprovada em 2019, sob o argumento de que enfraquece o combate à corrupção.
Crimes contra honra de servidores públicos (13 de agosto): ministros discutem se é válido o aumento de pena para calúnia, injúria e difamação contra servidores em exercício.
Repatriação de crianças levadas ao Brasil de forma irregular (13 de agosto): análise de pontos da Convenção de Haia que trata do sequestro internacional de menores.
Devolução de tributos cobrados em conta de luz (13 de agosto): ação discute se é constitucional a lei que obriga concessionárias a devolver tributos pagos a mais por consumidores.
Restrição a casados em cursos militares (20 de agosto): Supremo avalia regra que impede pessoas casadas ou com filhos de ingressar em cursos de formação militar com internato.
Sucessão na presidência
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conclui seu mandato em setembro.
A tradição do tribunal é eleger para a presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto. Com isso, Edson Fachin deve assumir a presidência e Alexandre de Moraes, a vice.
O presidente do STF é responsável por definir a pauta de julgamentos do plenário, comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Judiciário junto aos outros Poderes.