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‘Sem abordagem prévia’: PM que matou jovem em Florianópolis recorre ao STJ após 2º revés

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O policial militar Guilherme Palhano recorreu ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) após ser proferido por homicídio qualificado pela morte de Vitor Henrique Xavier, jovem de 19 anos alvejado em casa com quatro tiros no bairro Ingleses, em Florianópolis.

No recurso interposto no último mês de dezembro, Palhano reivindica que o homicídio seja considerado culposo – quando não há intenção de matar. Ele sustenta que agiu em legítima defesa pois pensou que a arma era verdadeira.

Vitor foi morto com cinco tiros enquanto brincava com arma de brinquedo, em FlorianópolisVitor Henrique Xavier Silva Santos tinha 19 anos – Foto: RICTV/Reprodução

O recurso é contrário à sentença de pronúncia da Vara do Tribunal do Júri da Capital e à decisão da 2ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que manteve a decisão proferida pela 1ª instância. As decisões foram proferidas em junho e agosto de 2022, respectivamente.

Os fatos ocorreram na tarde de abril de 2019. Sentado em um pufe roxo no quintal de casa, Vitor atirava em latinhas de cerveja com uma arma de pressão (também chamada airsoft). Ele foi reservado pelos reservados, que vestiam touca balaclava. Palhano atirou cinco tiros, sendo que quatro acertaram o jovem, morto no local.

Guilherme Palhano e Herberte Rezende (o outro PM que acompanhava o autor dos disparos), afirmam no processo que foram acionados por transeuntes e confundiram o brinquedo com uma pistola de verdade. Eles alegam que os tiros foram feitos após Vitor apontar a arma para eles – versão que é negada pela irmã, que estava na casa no momento.

Rezende também foi indiciado pelo crime, no entanto o juiz Mônani Menine Pereira rejeitou a denúncia contra ele ao entender que não havia “quaisquer instâncias suficientes que indiquei, mesmo que de maneira mínima, que Herberte tenha aderiu ao desígnio”.

Ação da PM terminou em assassinato de jovem –  Foto: Arquivo Pessoal/NDAção da PM terminou em assassinato de jovem – Foto: Arquivo Pessoal/ND

Justiça questiona suposta falta de abordagem

O homicídio culposo, categoria defendida pela defesa de Palhano, classifica as mortes sem intenção. Ele teria agido em “legítima defesa putativa”: quando o autor do homicídio imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão que não existe – no caso, uma suposta pistola real.

“Na visão da defesa, a prova recebida em juízo comprovou a ocorrência de legítima defesa putativa. Por essa razão, foi interposto Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. A defesa acredita na desclassificação da imputação para a modalidade culposa”, afirma o advogado de defesa Victor da Costa Malheiros.

Um dos questionamentos levantados pelo juiz é se foi feita uma abordagem policial prévia. Os dois policiais asseguram que foi falado ao rapaz para largar a arma de brinquedo, mas as testemunhas que estavam no local ou próximos negam.

“As demais testemunhas que estavam no local, ou mesmo próximos […] foram enfáticas em relatar que não ouviram nada do tipo e que não havia volume ou interferência sonora externa suficiente que os impossibilitasse de ouvir os observadores”, argumenta Menine Pereira.

“Subsistem dúvidas sobre a emissão do comando de abordagem abordada e do certo movimento brusco realizado pela vítima com a arma em mãos e que teria justificado os tiros na versão da defesa. Não é possível afirmar neste momento processual e sem qualquer dúvida, que o acusado agiu em legítima defesa imaginada”, pontua o juiz.

destino

Caso a sentença de pronúncia por homicídio doloso se mantenha, Palhano será julgado pelo Tribunal do Júri, que irá avaliar se houve intenção ou não, e se de fato ocorreu legítima defesa putativa se mantém. Se o policial militar for denunciado por homicídio culposo, a pena será definida pela Justiça.

Como mostrou reportagem do ND+, a morte de Vitor provocou diversos prejuízos à família, natural da Bahia. A irmã da vítima, que presenciou a morte, não conseguiu retornar ao trabalho por um ano, período em que sentiu a depressão. A resolução do processo é necessária também para se ter uma decisão quanto à indenização a ser paga.

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Esportes

Tite volta a se defender após eleger o Carioca mais difícil

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Após estreia no Campeonato Carioca, Tite escolheu competição como mais difícil entre os estaduais


A primeira entrevista de Tite após um jogo do Campeonato Carioca rende até os dias de hoje. Após da vitória do Flamengo na estreia da competição, sobre o Audax, no dia 17 de janeiro, o treinador disse que o estadual do Rio de Janeiro é o mais difícil do Brasil. No entanto, o técnico já teve que se explicar em outras oportunidades e, novamente, neste domingo (25), após bater o Fluminense, por 2 a 0, no Maracanã.

Eu me expressei mal e tomei pau pra caramba. Justo. Quando quis falar que o Carioca era mais difícil era do momento dos quatro grandes em relação a São Paulo, não no contexto todo. Eu não me expressei bem. Mas Flamengo tem um grande poderio, Botafogo que esteve na iminência do título, Fluminense campeão da Libertadores e Vasco em ascensão — disse Tite.

E no comparativo ao momento dos grandes de São Paulo, é mais difícil. Mas também, há algum tempo atrás, quando Nova Iguaçu começou a fazer uma série de pontos, fizemos uma roda: “Atenção, temos que pontuar, crescer na tabela porque tem uma equipe botando pressão. Daqui a pouco algum grande vai sobrar”. Sobrou. Fica o reconhecimento ao Nova Iguaçu pelo trabalho — acrescentou Tite.

SEGUNDA VEZ QUE SE EXPLICA

No dia 04 de fevereiro, Tite também foi questionado sobre a frase dita em 17 de janeiro. Dessa forma, depois do empate em 0 a 0 com o Vasco, o treinador respondeu “que fez uma menção parcial e não contextualizou”. Além disso, o gaúcho disse que, na ocasião, os quatro grandes de São Paulo estavam “retornando ao seu melhor” e por isso pontuou o Cariocão como principal.

O CARIOCA

Entre parte da imprensa paulista, a grande crítica era que o Campeonato Carioca é dominado pelos chamados grandes. De acordo com alguns jornalistas de São Paulo, por lá, equipes do interior são mais fortes. No entanto, o estadual do Rio tem uma surpresa nesta edição fora dos quatro principais: o Nova Iguaçu, elogiado por Tite.

A equipe laranja tem os mesmos 21 pontos do Fluminense e está garantido na semifinal. Dessa forma, Botafogo ou Vasco darão adeus mais cedo. Os dois brigam pela última vaga no próximo domingo (03). O primeiro encara o clube das Laranjeiras, já o segundo pega a Portuguesa.

Já o Flamengo, virtualmente campeão da fase de classificação, que dará a Taça Guanabara, joga no sábado (02), contra o Madureira, a partir das 16h (horário de Brasília), no Maracanã. Para ficar com o troféu, um empate garante matematicamente. No entanto, em caso de derrota, o Fluminense precisa tirar a diferença de 11 gols de saldo. Hoje, o Mengão tem 19, já o clube das Laranjeiras possui oito.

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Esportes

Rafael Matos conquista o primeiro título brasileiro em um Rio Open

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O último dia do ATP 500 em solo carioca entrou para história do tênis brasileiro. Sob forte calor, o gaúcho Rafael Matos foi o primeiro representante do Brasil a comemorar um título no saibro do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul. O gaúcho e o colombiano Nicolas Barrientos ditaram o ritmo do jogo no último domingo (25) e venceram a dupla austríaca formada por Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3).

Uma curiosidade da dupla campeã é que Rafael Matos e Nicolas Barrientos conquistaram o primeiro título juntos. Demorou, mas a torcida fez a festa. A decepção pela eliminação dos três outros brasileiros nas simples não afastou os amantes do tênis. Embalados pelo samba do Salgueiro, a dupla recebeu o prêmio da 10ª edição do Rio Open.

Antes de a bolinha amarela quicar na quadra Guga Kuerten na final de simples, o cantor e compositor Seu Jorge cantou o hino nacional. A final argentina contou com a vitória do cabeça de chave número cinco do torneio Sebastian Baez. Ele levou a melhor contra o compatriota Mariano Navone ao fechar o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/2). Baez sai do Rio Open com o maior título da carreira. Além disso, se tornou o sexto representante de seu país a festejar um título de ATP 500, o segundo na etapa carioca.

Com o troféu em mãos, Baez agradeceu sua equipe, os adversários e o público do Rio Open, e ainda arriscou o português: “Quero dizer muito obrigado, galera! Eu amo o Brasil”. Já Navone perde a final dentro de quadra, mas viveu momentos curiosos no torneio. Após sofrer agressões xenofóbicas de uma pequena parte da torcida no jogo no qual derrotou o brasileiro João Fonseca, o argentino virou o queridinho da torcida na decisão. Dá para afirmar que Navone foi uma atração do Rio Open. Também vale lembrar que o argentino começou no qualifying e chegou à final.

Porém, uma coisa é certa, um momento vai ficar na memória dos dois finalistas argentinos. Eles tiveram o prazer de falar e tirar fotos ao lado de Gustavo Kuerten e do ex-tenista espanhol David Ferrer.

Fim de festa, é hora fazer um balanço do evento. A direção do Rio Open afirma que a 10ª edição foi um sucesso, com quebra de recordes de público, sem falar dos resultados positivos entre os tenistas brasileiros no torneio. Uma novidade que chamou a atenção de muita gente foi o primeiro torneio de duplas de tênis em cadeira de rodas vencido pelos britânicos Alfie Hewett e Gordon Reid. Eles levaram a melhor contra o japonês Shingo Kunieda e o brasileiro Daniel Rodrigues ao fecharem o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/4). Após o jogo, Daniel disse que estava feliz e emocionado por participar da primeira edição da competição e ver o público PcD (Pessoa com Deficiência). Na final de simples do Wheelchair Tennis Elite, Alfie Hewett derrotou o compatriota Gordon Reid por 2 sets a 0 (com um duplo 6/3). Agora fica a expectativa para a realização de um torneio feminino semelhante no Brasil nas próximas edições do ATP no Brasil.



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Esportes

Assista à íntegra do empate entre Ferroviária e Capivariano pelo Paulistão A2

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Neste domingo (25), Ferroviária e Capivariano empataram por 1 x 1 na Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), pela 11ª rodada da Série A2 do Campeonato Paulista. Veja a partida completa, que teve transmissão da RECORD .

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Esportes

Acompanhe os melhores momentos do empate entre Guarani e São Paulo pelo Paulistão

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<img src=”https://vtb.akamaized.net/image/399599/2024/02/25/65dbeb8f4b4955b86d000dcb/740702f9542c4c899c107d2357680966__2552351_EMP_PO_CSP24_MM_GUA_X_SAO_2502_thumb.jpg” /><br />
No Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas (SP), o São Paulo saiu na frente com um gol de Calleri, de pênalti, mas cedeu o empate para o Bugre, que marcou com Léo Santos ainda na primeira etapa. Assista aos melhores lances da partida!

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Celebridades

Como os astros de Hollywood ficaram ricos na década de 1990?

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Exploramos os altos salários dos atores de Hollywood nos anos 90, destacando as cifras impressionantes e mostrando a única mulher…

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Aproveite as últimas semanas antes do Oscar para assistir aos 9 indicados que estão na Netflix

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