Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous informou hoje (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular, o GNV, para que elas expliquem os preços cobrados dos consumidores. A notificação foi feita depois de a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. A redução começa a valer a partir de amanhã (1º).

Damous afirmou durante entrevista à Voz do Brasil, que apesar da redução no preço médio da molécula ter sido de cerca de 32%, desde 2022, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%. 

“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobrás reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço dos que os consumidores já pagam “, disse.

O secretário quer que as empresas expliquem porque o percentual de redução está em um patamar tão ínfimo para os consumidores. Caso a resposta não seja satisfatória, o governo estuda aplicar sanções.

“Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, advertiu Damous.

O secretário disse ainda que os consumidores podem auxiliar, fazendo denúncias aos Procons e também denunciando nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, também foi notificada para colaborar com dados técnicos.

Foram notificadas a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Gás de Santa Catarina, a Companhia Paraense de Gás, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.