São Paulo combate fraude fiscal de R$ 70 milhões no setor de autopeças

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (10), em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinters), a Operação Exaustão, contra fraude fiscal no setor de autopeças.

A organização criminosa pode ter causado prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. 

Segundo a investigação, a quadrilha praticava fraudes fiscais no segmento, envolvendo empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos. 

Os membros manipulavam os valores declarados, reduzindo o valor da carga tributária que deveria incidir sobre a cadeia produtiva. Isso, de acordo com o órgão, gerava uma vantagem competitiva indevida, além de causar prejuízo ao erário, já que os produtos comercializados estão sujeitos ao regime de substituição tributária, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido por um estabelecimento diferente de onde ocorre o fato gerador.

A secretaria suspeita que as empresas envolvidas agiam sob um mesmo comando, ou seja, o grupo simulava autonomia entre as empresas mas, na prática, elas atuavam de forma coordenada para reduzir o montante devido de ICMS. Além da fraude fiscal, a organização criminosa é investigada por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Agrotóxicos

Outra operação policial, denominada Pesticida, foi realizada nesta terça-feira, no estado de São Paulo. Foram contidas empresas especializadas na falsificação, adulteração e comercialização ilegal de agrotóxicos. A ação foi feita pelo Ministério Público de São Paulo, com participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Militar de Minas Gerais.

No total, foram expedidos 25 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão, que resultaram em 22 prisões. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou  que foram desmantelados cinco laboratórios clandestinos dedicados à adulteração, envase e falsificação de agrotóxicos. Um deles funcionava na divisa entre Franca, no interior de São Paulo, e a cidade de Claraval, em Minas Gerais.

De acordo com o Ministério Público, as investigações revelaram a existência de quadrilhas com atuação regional e ramificações interestaduais, compostas por diversos núcleos especializados. O núcleo de falsificação e o núcleo gráfico faziam parte do grupo, além de operadores financeiros encarregados da movimentação e ocultação dos valores obtidos com a atividade ilícita.

Segundo o órgão, a falsificação dos agrotóxicos, além de ser crime, também coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a economia, provocando prejuízo direto ao agronegócio, à arrecadação tributária e à competitividade de produtores regulares.