Relator diz que houve quebra de acordo após aprovação apertada da MP alternativa do IOF | Política

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“A gente fez um esforço muito grande de buscar um acordo que levasse a uma votação expressiva. Dialogamos muito com a Frente Parlamentar do Agronegócio, atendemos a praticamente todas as reivindicações que eles tinham, considerando que aquilo que estava sendo tributado era uma captação de uma aplicação financeira para o setor produtivo. Nós adotamos essa linha: tudo o que é financiamento para o setor produtivo, seria isento”, afirmou o relator. “Atendemos a eles, e eles não corresponderam em número de votos. Também nós vimos que outros que haviam se comprometido não votaram.”

Zarattini declarou que, a partir de agora, irá se empenhar para que o mesmo não se repita na Câmara. “Nós vamos trabalhar, agora, na Câmara para ter a maioria dos votos e uma maioria mais expressiva”, falou o deputado. Ele espera que o seu parecer não sofra mudanças ao ser apreciado pelos plenários das Casas.

O relator ainda ressaltou que unificou em 18% o imposto de renda sobre JCP e o imposto de renda sobre aplicações financeiras e que a proibição da compensação de créditos tributários de um setor por outro vai gerar R$ 10 bilhões em arrecadação.

“A compensação de créditos que não haja comprovação, que acontece muito no Brasil, a compensação de créditos de setores que um setor compensa crédito de outro que não tem nada a ver. Nós vamos fechar essa torneira da evasão, vamos garantir um aumento de 10 bilhões, pelo menos, na arrecadação do tributo de Pis/Cofins”.

No total, Zarattini estimou que as mudanças que fez no parecer devem reduzir os recursos somente em R$ 3 bilhões, definindo em R$ 17 bilhões a arrecadação prevista.