Recuperação de áreas degradadas pode contar com R$ 31,4 bilhões

Cerca de 1,5 milhão de hectares degradados em todo o país poderão ser recuperados até 2027 com o dinheiro aportado por 11 instituições financeiras no segundo leilão do Programa Eco Invest Brasil. As instituições aportaram R$ 17,3 bilhões em recursos catalisadores, que poderão destravar até R$ 31,4 bilhões em investimentos totais, públicos e privados.

O Tesouro Nacional divulgou nesta semana o resultado do segundo leilão do programa, lançado no ano passado, e que pretende mobilizar capital privado para projetos sustentáveis. O Eco Invest Brasil integra o Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023.

Por meio do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior tolerância a risco, que levam em conta o retorno social dos projetos. Esse dinheiro consegue alavancar recursos para investimentos convencionais, regidos pela lógica do mercado. 

Segundo o Tesouro, dos R$ 17,3 bilhões levantados no leilão, R$ 16,5 bilhões vieram da linha pública de capital catalítico do Eco Invest.

Edital

Com o edital lançado em abril, o segundo leilão do Eco Invest Brasil tem como objetivo mobilizar recursos para recuperar cerca de 1,5 milhão de hectares de terras degradadas nos biomas da Mata Atlântica, do Cerrado, da Caatinga, do Pampa, do Pantanal e da Amazônia. A Floresta Amazônica foi incluída no segundo leilão no fim de junho.

Após duas prorrogações de prazo, as propostas foram enviadas até 21 de julho. Os projetos tiveram de seguir critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação da fauna e da flora.

Cada lance foi avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, com exigência de valor mínimo de R$ 100 milhões. Os recursos levantados serão usados pelo Programa Caminho Verde Brasil, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e pelo Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Desenvolvimento sustentável

O leilão teve o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ajudou a estruturar as linhas de crédito climático do programa, e da Embaixada do Reino Unido no Brasil, que promoveu soluções financeiras que combinem a atração de capital privado com impacto socioambiental positivo. 

Segundo o BID, a área recuperada será equivalente a quase três vezes o tamanho do Distrito Federal, podendo gerar mais de 170 mil empregos.

Os recursos mobilizados serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders (profissionais do mercado financeiro que negociam ativos em bolsas de valores). O objetivo é garantir que a restauração ambiental venha acompanhada de inclusão social e produtiva.

Entre as exigências do programa destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa, além da análise periódica do índice de qualidade do solo e da ampliação da cobertura vegetal permanente. As instituições financeiras participantes também deverão destinar pelo menos 50% da carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada.

Primeiro leilão

Homologado em novembro de 2024, o primeiro leilão do Eco Invest Brasil atraiu R$ 6,81 bilhões de capital público catalítico do Tesouro Nacional. Os bancos estão buscando R$ 37,55 bilhões em capital privado para os projetos, num potencial de investimentos total de R$ 44,36 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, cerca de 50% dos recursos do primeiro leilão serão destinados à transição energética, com destaque para biocombustíveis, transporte público sustentável e eficiência energética, totalizando R$ 21,8 bilhões. Outros setores financiados são economia circular (R$ 12,9 bilhões), bioeconomia (R$ 5,3 bilhões) e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas (R$ 4,3 bilhões).

* Colaborou Elaine Patricia Cruz, de São Paulo