Programa da Califórnia pode soltar um pedófilo condenado

Charles William Mix, um pedófilo condenado a 350 anos de prisão por sequestrar e abusar de uma criança de cinco anos, será beneficiado pelo chamado “Programa de Liberdade Condicional para Idosos da Califórnia”, segundo informações do jornal conservador National Review e do New York Post, citando uma matéria da emissora americana KTLA.

Mix, sentenciado pela Justiça americana em 2003, se tornou elegível para o programa neste ano devido à sua idade e ao tempo de encarceramento.

O Programa de Liberdade Condicional para Idosos da Califórnia, governada pelo democrata Gavin Newsom, que entrou em vigor em janeiro de 2021, prevê que detentos com mais de 50 anos, que tenham cumprido pelo menos 20 anos de sua pena, podem ser avaliados para serem beneficiados com uma possível liberdade antecipada.

Conforme informações, Mix, atualmente com 69 anos, cumprindo pena na Califórnia, se enquadra nos critérios do programa, que não tem considerado em muitos casos a gravidade do crime pelo qual o detento foi condenado, nem o sofrimento causado na vítima.

O pedófilo foi condenado em 2003 por sequestrar a filha de cinco anos de um amigo. Conforme informações, ele levou a criança para o estado de Utah, onde abusou dela e tirou fotos do crime. O ato chocou os EUA e gerou a sentença de 350 anos de prisão para Mix, que agora, 20 anos depois, pode acabar não sendo cumprida.

A possibilidade de Mix garantir sua liberdade condicional por meio do programa da Califórnia ressuscitou traumas e dor para a família da vítima, atualmente com 27 anos. Claira Stansbury, irmã dela, disse à mídia americana que estava extremamente preocupada com o fato do abusador de sua irmã conseguir a liberdade. Ela também expressou sua frustração com o atual sistema penal da Califórnia, que, segundo a mesma, está colocando os criminosos à frente das vítimas.

“Os legisladores só querem falar sobre quão terríveis são as penas de prisão perpétua para esse [tipo] de crime [abuso] e para esses tipos de criminosos. Não acho que eles [os legisladores] estão realmente considerando as sentenças impostas sobre a vida das vítimas, que não tiveram escolha nisso”, disse Stansbury, alertando sobre o trauma com que as vítimas de abuso têm conviver. “Eu absolutamente acredito que ele [Mix] voltará a cometer crimes, seja procurando minha irmã ou outra criança inocente”, alertou ela.

“Já tínhamos superado isso”, lembrou Stansbury em uma declaração a uma emissora local. “Estávamos nos recuperando, e agora temos que mergulhar de volta nisso para tentar manter ele na prisão”, lamentou.

De acordo com o National Review, a lei que estabeleceu o programa de liberdade condicional para idosos, que foi aprovada pelo legislativo estadual de maioria democrata, foi inicialmente concebida para aliviar a pressão sobre o sistema prisional da Califórnia. No entanto, críticos alegam que a implementação do programa tem sido excessivamente permissiva, permitindo que criminosos retornem às comunidades e reincidam em atividades ilícitas.

Citada pelo National Review, a procuradora do condado de San Diego, na Califórnia, Summer Stephan, disse que o programa de liberdade condicional “é cruel com as vítimas de crimes e foi planejado apenas para beneficiar criminosos violentos”.

“Nossa Unidade de Condenados à Prisão Perpétua nunca abandonará as vítimas e continuará a apoiá-las nesses julgamentos de liberdade condicional antecipada, prometendo lutar contra as libertações quando for necessário”, afirmou Stephan, que se posicionou contra elegibilidade de Mix para a liberdade condicional.

O gabinete do Procurador do Condado de Riverside, na Califórnia, que foi responsável pelas acusações e a prisão de Mix, divulgou uma nota se posicionando contra a possível liberdade condicional do abusador.

“É revoltante que o estado continue a submeter as vítimas e suas famílias a mais traumas, forçando-as a lutar pelas penas que já foram impostas por um tribunal. Essa prática obriga as vítimas a reviverem suas experiências devastadoras. Temos uma equipe de advogados e especialistas em vítimas dedicados a lutar contra a liberação antecipada de criminosos perigosos. Nosso escritório está comprometido em proteger as vítimas e em garantir que essa prática de liberdade condicional antecipada seja encerrada”, disse o gabinete em nota divulgada pela KTLA.

Segundo o New York Post, a audiência de custódia de Mix foi agendada para o dia 25 de setembro.