Procons e ANP fiscalizam postos para combater preços abusivos na venda de diesel; veja balanço

Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto.
Alain Jocard/AFP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma fiscalização para identificar possíveis preços abusivos em postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal.
A ação foi realizada por fiscais da agência, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons municipais e estaduais dos seguintes locais:
Amazonas;
Bahia;
Distrito Federal;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.
Segundo a ANP, foram fiscalizados 42 postos e uma distribuidora de combustíveis em 22 cidades. A operação resultou em 13 autos de infração por “motivos diversos”.
A agência também informou que notificou os postos para que enviem as notas fiscais de compra de combustíveis de períodos recentes.
“Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, acrescentou, em nota, a agência.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator. A aplicação pode ser feita pela ANP ou por seus órgãos conveniados.
A fiscalização
Segundo a agência, a fiscalização coletou os preços praticados nos postos desses estados para acompanhar a evolução do valor do diesel, especialmente após a medida provisória 1.340, publicada na última sexta-feira (13).
A medida zera os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel e pode reduzir o preço em R$ 0,32 por litro, além do pagamento de uma subvenção a produtores e importadores deste combustível, no valor de R$ 0,32, por litro.
Até a publicação da medida, o preço do diesel já havia subido 11,8% e chegado a R$ 6,80.

Além dos preços do diesel, a fiscalização também verificou a quantidade de combustível fornecida pelas bombas e a qualidade do produto.