Presidente do TCU se reúne com Galípolo para discutir inspeção no BC relacionada ao Banco Master

Presidentes do TCU e do Banco Central se reúnem nesta segunda-feira (12)
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, se reúne nesta segunda-feira (12), às 14h, com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na sede do BC.
O objetivo, segundo Vital do Rêgo, é encontrar uma forma de conciliar o poder de fiscalização do TCU com a autonomia do BC, que questiona a possibilidade de inspeção técnica em suas dependências.
O pano de fundo do encontro é a liquidação do Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, determinada pelo Banco Central e analisada pelo TCU.
O relator do caso Master no Tribunal de Contas, ministro Jhonatan de Jesus, também deve participar da reunião, conforme apurou o g1.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Vital do Rêgo negou que tenha sido um erro a entrada do TCU no processo sobre a liquidação do Banco Master e afirmou que não haverá reversão da decisão do Banco Central.
“O que nós veremos é que o BC teve toda razão em liquidar o Banco Master, como faz qualquer agência reguladora”, disse o ministro do TCU.
Entenda o caso
Na última semana, a relação entre as duas instituições degringolou após Jhonatan de Jesus determinar uma inspeção nos documentos do BC. No entendimento do ministro, faltavam informações para embasar as explicações dadas pela autoridade monetária sobre a liquidação, decretada em novembro.
O BC reagiu à decisão e recorreu, argumentando que o procedimento não poderia ser determinado por um único ministro, mas deveria ser submetido à deliberação do colegiado do TCU.
Jesus acolheu o pedido, ou seja, decidiu levar a discussão sobre a inspeção ao plenário, mas deixou clara a sua insatisfação com o questionamento do BC.
Em um dos trechos do despacho, o ministro disse que “sob o ângulo regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”.
Além disso, Jhonatan de Jesus afirmou que o recuo se deu diante da “dimensão pública” que o caso ganhou.
“Ocorre que a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário, instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria”, afirmou o relator.
Antes mesmo da determinação da inspeção, as explicações solicitadas por Jhonatan de Jesus já haviam sido alvo de críticas. No mesmo dia em que mandou o BC responder, em até 72 horas, sobre o que fundamentou a liquidação do banco de Vorcaro, instituições do setor bancário reagiram.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos manifestou plena confiança na decisão do BC. Afirmou que “a solidez e a resiliência do setor bancário e a independência do regulador do sistema financeiro são um ativo e um patrimônio nacional” e que “a força do setor bancário se alicerça na força do regulador, que somente se sustenta com respeito, credibilidade e dignidade institucional, pilares que sempre forjaram a atuação do Banco Central brasileiro”.