PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Para Gonet, os acusados tiveram papel “decisivo” no plano de ataque ao Estado Democrática de Direito.

Em sustentação oral, Gonet expôs o papel de cada réu no complô e os fatos que a seu ver caracterizam crime. “É certo que os denunciados nesse processo aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou o procurador-geral.

No início de sua exposição, ele deu ênfase ao plano Punhal Verde Amarelo, documento encontrado nas investigações e que delineava em detalhes uma operação de tomada de poder em 2022, incluindo o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet sublinhou que um dos réus, o general Mário Fernandes, assumiu a autoria do plano no depoimento que fez em juízo. “O fato de o então secretário executivo da Presidência da República confessar abertamente em juízo que concebeu o plano homicida e o imprimiu nas dependências do Palácio do Planalto deixa claro que os fatos impactantes narrados na denúncia correspondem à realidade”, afirmou.

A acusação também apontou a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar a circulação de eleitores no dia do segundo turno de votação em 2022, em especial em áreas na quais Lula havia obtido melhor resultado no primeiro turno.

O Núcleo 2 está envolvido ainda com a concepção e redação da chamada “minuta do golpe”, um rascunho de decreto a ser assinado por Bolsonaro para decretar uma intervenção na Justiça Eleitoral e impedir a posse de Lula. O texto previa a prisão de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a tomada da sede da Justiça Eleitoral por forças militares.

São réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022:

1. Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; 
2. Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;  
3. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); 
4. Mário Fernandes, general da reserva do Exército; 
5. Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
6. Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Ao longo do processo, todas as defesas negaram o envolvimento de seus clientes com o complô golpista e acusam a PGR de não apresentar provas suficientes para uma condenação. Depois de Gonet, é a vez de as defesas falaram da tribuna da Primeira Turma do Supremo, onde ocorre o julgamento.

Outros núcleos

Até o momento, o STF condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.

O Núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento.