Perda de patente militar: agravantes dificultam situação de Bolsonaro e Braga Netto no STM

MP Militar pede ao STM perda dos postos e patentes de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista
Dentro do Superior Tribunal Militar (STM), o julgamento dos condenados por tentativa de golpe no STF é considerado imprevisível, mas dois dos réus que podem ter a perda de patente por indignidade determinada pelos ministros têm situação considerada mais grave: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto.
Na análise do caso de Bolsonaro, segundo ministros, ex-ministros da Corte e especialistas na Justiça Militar afirmaram ao blog, pesará o antecedente de já ter sido julgado no STM por conduta irregular.
Entre 1987 e 1988, Bolsonaro foi julgado duas vezes, por diferentes Conselhos de Justificação. Condenado por unanimidade na primeira instância, foi considerado não culpado em 1988 por maioria do STM.
“Antecedentes pesam na análise dos ministros militares”, afirmou ao blog o professor da UFRJ e historiador Carlos Fico. “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, diz ele.
Comandante da Marinha, Almir Garnier, e Bolsonaro durante desfile militar em Brasília – imagem de arquivo
Marcos Corrêa/PR
No caso de Braga Netto, a imagem chamuscada dentro das Forças Armadas se dá pelos ataques orquestrados a militares do alto comando, na tentativa de mobilizar apoio para a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, segundo mensagens e documentos encontrados pelos investigadores.
Em tese, a decisão do STM é apenas dizer se pessoas que foram condenadas em última instância por ataque à democracia e tentativa de golpe de Estado não são dignas do oficialato. Uma reação aos crimes graves a que os cinco, agora réus no STM, foram condenados.
Além deles, Mauro Cid foi condenado, mas a uma pena de até dois anos, que não leva o caso à análise do STM. A pena do tenente-coronel foi diminuída pelo acordo de colaboração.
No tribunal, entretanto, o caso de Augusto Heleno e até de Almir Garnier será visto com cuidado por ministros militares. Heleno, pela saúde e idade, mas sobretudo por ser admirado dentro do tribunal. Já Garnier, lembra um analista que acompanha o tribunal, tem entre ministros ex-colegas de almirantado.
“De qualquer forma, um ministro terá que buscar muitos argumentos para dizer que não concorda que aquelas pessoas são indignas para o oficialato mesmo com uma condenação porque conspiraram contra a democracia”, pondera.