PEC da Blindagem: excesso de inovações e resistência de parte do Centrão inviabilizaram votação

O excesso de inovações e a resistência de alguns partidos do Centrão inviabilizaram a votação da PEC da Blindagem na noite desta quarta (27) no plenário da Câmara.
O combinado entre parlamentares era retornar ao texto original da Constituição de 1988, que previa a necessidade de aprovação parlamentar para abertura de processos contra deputados e senadores.
Mas líderes partidários cogitaram incluir no texto a necessidade de aprovação para abertura de investigação, além de um quórum mínimo para julgamentos no Supremo, como o blog adiantou.
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Segundo líderes que participaram da reunião, por trás da ampliação de processo para inquérito estavam o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o atual segundo vice-presidente da Casa, Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Os dois teriam ligado a líderes partidários cobrando a ampliação do escopo da proposta.
A situação chegou a um nível de tensão que, em determinado momento, o relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), chegou a dizer que, daquele jeito, abriria mão da relatoria. E perguntou de quem seria aquela redação final.
Todos ficaram em silêncio. Andrada tinha dialogado com ministros do Supremo sobre termos do texto. Mas sua atuação tem sido criticada nos bastidores por caciques do Centrão, que o consideram subserviente ao judiciário.
Dois partidos do Centrão – o PSD e o MDB – tentaram nas últimas semanas demover parte das siglas de Centro e da cúpula da Câmara da ideia de analisar a proposta.
Baleia Rossi (MDB-SP), deputado e presidente nacional do MDB, chegou a postar nesta quinta-feira (28) no X: “Sou contra qualquer tipo de blindagem para parlamentares e mudança no foro”.
O mesmo já tinha sido dito na semana passada por Gilberto Kassab, presidente do PSD, durante jantar em Brasília com outros representantes de partido de Centro, alegando que a repercussão seria péssima para a imagem da Câmara dos Deputados e da classe política.
Mas não adiantou. Líderes do PL, União Brasil, Progressistas, PSDB, Cidadania e da Oposição se manifestaram na reunião do Colégio de Líderes a favor da votação do texto ainda na noite de quarta-feira (27).
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Numericamente, esses partidos representavam maioria. Mas Hugo Motta desistiu de levar a ideia à frente ao considerar que talvez não fosse o suficiente para atingir a maioria qualificada – de 308 votos – para aprovar uma PEC.
A ideia foi retomar o tema na semana que vem. Mas, para alguns líderes, a chance de apreciar o texto foi perdida.
Senadores importantes já começaram a se manifestar publicamente contra a proposta, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
E o senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), que publicou no X: “A PEC da blindagem é um retrocesso. Ela transforma a imunidade em impunidade, como um HC (habeas corpus) eterno para uma casta de intocáveis”.
Procurado, Arthur Lira não se manifestou. Elmar Nascimento disse estar na Europa, negou ter ligado para qualquer líder para exercer pressão, mas afirmou que é a favor da inclusão da necessidsde de incluir autorização parlamentar para inquéritos no texto.
Sessão na Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados