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Novo título do Tesouro Direto deve ser disponibilizado no fim de janeiro

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Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

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A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. Em todos eles, os pequenos empresários industriais registraram dificuldade de acesso ao crédito. O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformação e em 24 trimestres para a pequena indústria da construção.

Em 2016, o Índice de Situação Financeira atingiu o pior resultado da série com 29,5 pontos. Na época, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. O indicador manteve-se abaixo da média história de 38,4 pontos de 2015 a 2019, só superando a média em 2020, quando a Selic foi reduzida para 2% ao ano, no início da pandemia de covid-19.

Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica, 43,1 pontos. Além dos juros baixos, a criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favoreceram as finanças das indústrias de menor porte.

Mesmo com essas ajudas, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, que separa avaliações favoráveis de desfavoráveis. Segundo a CNI, isso se deve principalmente à dificuldade de acesso ao crédito em todos os segmentos. No fim de 2023, o indicador estava em 42,2 pontos, recuperando-se após o Banco Central começar a reduzir os juros no segundo semestre.

Outros problemas

Outro problema citado pelas pequenas indústrias, nos últimos dez anos, foi a carga tributária. Apesar de oscilações ao longo da década, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.

No fim de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram a elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Nas indústrias de construção, aumentaram as menções aos juros elevados. O segmento é diretamente afetado pela alta dos juros, que impacta empresários e consumidores.

Perspectivas

O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que mostra como ele percebe as condições atuais e quais são suas expectativas, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança.

No entanto, esse otimismo levará algum tempo para se refletir nos investimentos e no emprego. Em janeiro de 2024, o Índice de Perspectivas da Pequena Indústria ficou em 49,4 pontos, um pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos. Segundo a CNI, o indicador demonstra cautela dos empresários na hora de investir e contratar.

De acordo com a entidade, a melhoria no indicador pode ser relacionada às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026.

Expansão

Apesar das dificuldades, as pequenas empresas têm se expandido. O total de micro e pequenas indústrias subiu de 433 mil para 459 mil, segundo levantamento da CNI, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses negócios empregam mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários.

Divulgado a cada três meses, o Panorama da Pequena Indústria consulta cerca de 900 empresários de indústrias de pequeno porte em todo o país. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Abaixo dessa marca, indicam pessimismo.

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Tebet critica gestão das contas de Bolsonaro e diz que gastos estão sendo revistos

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A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, criticou a gestão das contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anunciar que a atual gestão sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo uma revisão de todos os gastos que pretende chegar a uma economia de R$ 50,6 bilhões até 2026.

Mesmo após pouco mais de um ano sob nova direção, o governo ainda analisa desperdícios e indícios de fraudes e erros em contas e programas sociais que vão desde os precatórios, passando pelo Bolsa Família, INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-defesa, entre outros.

Simone Tebet afirmou que pegou um governo “disruptivo” e “disfuncional” no trato das contas públicas, e que a transição entre Bolsonaro e Lula não foi como a sucessão pós-Fernando Henrique Cardoso.

“Em 2023, começamos a implantar uma cultura de planejamento. Não sucedemos um governo qualquer. Lula não está sucedendo Fernando Henrique. Estamos sucedendo um governo disruptivo, sabemos aí da tentativa de golpe, e disfuncional, um desgoverno em que tudo era possível”, disparou Tebet em entrevista à Folha de São Paulo publicada no fim da noite de domingo (25).

A ministra afirmou que está começando uma “avaliação ex-ante[prévia]” que vai levar dez anos, e que está sendo cobrada pelos ministérios que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária, formada pela Fazenda, Casa Civil e Gestão.

A revisão de todos os gastos do governo, diz a ministra, faz parte do esforço para zerar o rombo das contas públicas do lado da gestão, que preferiu evitar o corte na própria carne ao propor o déficit zero no Orçamento deste ano. Do outro lado, fez passar medidas no Congresso para aumentar a arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos e offshores, entre outros.

Simone Tebet afirmou que, apesar de prever uma revisão em todos os gastos do governo – “tudo está na mesa” –, evitou detalhar o que ainda vem pela frente além do que já foi anunciado. “Há coisas para serem anunciadas, embora a gente prefira fazer em silêncio a falar”, disse.

Do que
se tem até o momento, segundo a ministra, estão R$ 9 bilhões no Bolsa Família,
com a exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que teriam sido criadas
para receber o benefício. Deste montante, R$ 7 bilhões eram de uma meta imposta
pela ministra e outros mais R$ 2 bilhões foram conseguidos pelo ministro
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

“Salvo
engano, ele me disse que fechou o ano com quase R$ 11 bilhões de economia. O
que se conseguiu além dos R$ 7 bilhões voltou para o MDS, para fazer política
social, para diminuir a fila do Bolsa Família, o que ele fez. É preciso ter
metas e uma cenourinha [um incentivo]: que a sobra além da meta fique com o
ministério”, citou.

A
ministra do Planejamento e Orçamento explicou que, no INSS, há uma meta de se
poupar R$ 12,5 bilhões ao ano com a revisão de benefícios como o seguro-defeso,
auxílio-acidente, auxílio-doença, benefício de incapacidade permanente e
Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O
seguro-defeso é um ponto mais delicado para o governo, que, diz a ministra,
está pagando para 940 mil pessoas, enquanto que a Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio) indica entre 240 mil e 250 mil pescadores. Ela também
pretende mexer no Proagro, uma espécie de seguro rural para calamidades voltado
à agricultura familiar e que teve R$ 5 bilhões contingenciados no ano passado.

“O
Proagro saiu de R$ 1,7 bilhão em 2021 para R$ 5,2 bilhões em 2022 e para R$ 9,4
bilhões em 2023. Tivemos um pouquinho mais de problema de clima, mas não
justifica passar de R$ 5 bilhões para R$ 9,4 bilhões”, pontuou.

Outro
ponto é a questão dos precatórios, que o governo adiantou o pagamento de R$ 30
bilhões neste mês, e que pretende chegar a R$ 87 bilhões até o final do ano.
Segundo Simone Tebet, esta antecipação rendeu uma economia de R$ 2 bilhões em
juros e correção.

Por outro lado, a ministra garantiu que nenhum programa social ficará sem dinheiro para cumprir o que foi prometo pelo governo, e que a revisão anual do salário mínimo acima da inflação também segue garantida sem cortes. “Nada é proibido. A única coisa que está interditada é a valorização do salário mínimo acima da inflação. Essa sempre vai acontecer”, completou.

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Jornalista português detido no aeroporto foi questionado sobre vacinas e ditadura do Judiciário

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O jornalista português Sérgio Tavares, que ficou retido no Aeroporto de Guarulhos na manhã deste domingo (25), se mostrou indignado com a atitude de Policia Federal. Tavares veio ao Brasil para participar da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo e teve seu passaporte apreendido pela PF.

“Foi uma loucura. Qual a justificativa de um cidadão europeu, português que veio aqui para mostrar a democracia ficar por quatro horas sendo questionado sobre Flávio Dino, sobre Alexandre de Moraes, sobre vacinas, sobre a ditadura do Judiciário?”, questionou em entrevista à colunista Cristina Graeml da Gazeta do Povo, durante a manifestação.

Segundo o jornalista, o episódio demonstra a preocupação das autoridades com que o mundo saiba “o que está a passar neste país”. “E garanto que o mundo vai saber. Não vou dizer aqui, mas vou dizer quando chegar lá. Por que lá eu tenho liberdade de expressão,” afirmou.

O assunto ganhou repercussão internacional. O jornalista de esquerda norte-americano Glen Greenwald relatou, no seu perfil no X (antigo Twitter) a detenção de Tavares, informando que o português havia entrevistado Bolsonaro há poucos dias.

Na Paulista, Tavares disse não ter dúvidas de que a atitude terá consequências. “Vou dizer nome por nome, palavra por palavra. Acabou-se a impunidade. E todos serão punidos, nem que seja daqui a dez anos, vinte ou trinta anos. Ou nem que seja por julgamento divino”, completou.

Em Portugal, o partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) pediu a intervenção imediata do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Embaixada de Portugal no Brasil contra o que considerou uma “perseguição fascista de uma extrema-esquerda que apoia o presidente Lula”.

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Ministros de Finanças do G20 se reúnem em São Paulo nesta semana

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O combate à desigualdade global e as reformas em instituições financeiras multilaterais serão os principais destaques da primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. O encontro, que integra a agenda da presidência brasileira do G20, ocorre nesta semana no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera em São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, representam o Brasil.

Nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais farão um encontro preparatório no mesmo local. Nessas datas, a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, representará a pasta.

Na quarta-feira (28), Haddad e Campos Neto participarão das sessões temáticas da reunião ministerial. Em paralelo, o ministro da Fazenda terá uma série de encontros bilaterais e eventos à margem da reunião ministerial.

Eventos paralelos

Na segunda, Haddad se reunirá, no gabinete do Ministério da Fazenda, em São Paulo, com o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov; e com o diretor do banco GFANZ (instituição que financia a transição para a economia de zero carbono), Mark Carney. O ministro também se encontrará com o diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua; e com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.

No mesmo dia, o ministro participará de dois eventos ligados ao plano de transição ecológica. Às 11h, Haddad dará uma entrevista coletiva para a apresentação do programa de proteção cambial para investimentos verdes sustentáveis, no prédio do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista. Às 15h20, participará da mesa de abertura do Fórum de Mudanças Climáticas, no Hotel Rosewood, evento com selo do G20 Social organizado por entidades da sociedade civil.

Na terça, Haddad, se reunirá com os ministros das Finanças da Noruega, Trygve Vedum; e de Portugal, Fernando Medina, pela manhã. Às 11h, participa de evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), com a secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen. O evento celebrará os 200 anos das relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

À tarde, Haddad terá uma reunião de trabalho fechada sobre o G20, no Pavilhão da Bienal; e representará o Brasil na reunião dos governadores dos países que integram o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, no mesmo local. Às 17h, está previsto uma reunião a portas fechadas com a presidenta do NDB, Dilma Rousseff. Às 17h45, Haddad participa de uma reunião de ministros das Finanças do Brics, que neste ano é presidido pela Rússia, também no Pavilhão da Bienal.

Na quarta-feira, Haddad se reunirá com o ministro da Economia da Arábia Saudita, Faisal bin Fadhil al-Ibrahim, na Bienal. Às 9h45, o ministro fará o discurso de abertura da reunião ministerial. Às 14h, Haddad comparecerá a um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no auditório do Ibirapuera. Está prevista uma declaração na companhia do presidente da diretora-geral do FMI; do presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; e do presidente do BID, Ilan Goldfajn.

Às 14h45, Haddad participa da segunda sessão da reunião do G20, presidida por Campos Neto, que discutirá perspectivas globais sobre crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira.

Na quinta-feira (29), Haddad terá uma reunião bilateral como ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, no prédio da Bienal. Às 10h, fará um discurso sobre tributação internacional. Às 13h30, o ministro presidirá uma reunião com os ministros de Finanças do G20 e ministros convidados de países africanos. Às 14h30, Haddad participa de um painel sobre  endividamento global e desenvolvimento sustentável.

A reunião do G20 acaba com as considerações finais dos ministros, às 18h, e uma entrevista coletiva de encerramento, às 18h30, concedida por Haddad e a embaixadora Tatiana Rosito.

Temas

A Trilha de Finanças do G20 propõe o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20. A reunião ministerial também tratará de perspectivas globais sobre crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira.

Os debates, informou o Ministério da Fazenda, têm como objetivo estimular melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiar o desenvolvimento sustentável, além de discutir a taxação internacional e as perspectivas dos países sobre o setor financeiro.

Confirmações

Até agora, delegações de 27 países confirmaram presença no encontro. Entre os participantes anunciados, estão a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o Ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis “Toto” Caputo.

Além dos ministros de Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, o evento terá a presença de representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais.

Em dezembro do ano passado, ocorreu um encontro preparatório para a reunião ministerial do G20 no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Haddad e de Campos Neto.

Confira a lista dos membros do G20 e das delegações convidadas que confirmaram presença na reunião ministerial:

•    África do Sul;

•    Alemanha;

•    Angola;

•    Arábia Saudita;

•    Argentina;

•    Austrália;

•    Canadá;

•    China;

•    Coreia do Sul;

•    Egito;

•    Emirados Árabes;

•    Espanha;

•    Estados Unidos;

•    França;

•    Índia;

•    Indonésia;

•    Itália;

•    Japão;

•    México;

•    Nigéria;

•    Noruega;

•    Portugal;

•    Reino Unido;

•    Rússia;

•    Singapura;

•    Suíça;

•    Turquia;

•    União Africana;

•    União Europeia

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Carro invade área do Palácio do Alvorada e seguranças do GSI disparam duas vezes

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Área do Palácio do Alvorada, que foi invadida por carro neste sábado.| Foto: Rodolfo BUHRER/Rodolfo BUHRER

Militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que guardam o Palácio do Alvorada fizeram dois disparos de arma de fogo contra um motorista que tentou furar o bloqueio nas redondezas da residência oficial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste sábado (24).

Segundo fontes do governo, os tiros teriam sido apenas de advertência. O primeiro disparo foi na Altura do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, que dá acesso à área do Alvorada. O motorista retornou passando por cima de uma barreira e teve um pneu furado.

Após um segundo disparo, o motorista conseguiu deixar o local. Os seguranças não chegaram a anotar a placa do veículo e ninguém foi preso. Não existem câmeras de segurança no local, mas a Polícia Federal vai investigar o caso.

O presidente Lula, que teve compromissos oficiais no Rio de Janeiro, na sexta-feira (23), e retornou a Brasília no fim do dia, não correu nenhum risco.

Episódios parecidos já aconteceram outras vezes em 2011, 2017 e 2020. Em nenhum deles, houve perigo real para a integridade física dos respectivos presidentes. No último caso, em 2020, um homem aparentemente embriagado ultrapassou o espelho d’água que separa a área restrita do Alvorada do espaço público, mas foi detido antes da entrada principal do edifício.

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Recondução de atual CEO a presidência divide conselho de administração da mineradora Vale

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O imbróglio da sucessão do comando da mineradora Vale teve mais um capítulo na última semana, com a reunião do conselho de administração, na quinta-feira (22) para tratar do balanço contábil da mineradora. A discussão sobre o novo CEO, que não foi definida no encontro anterior, estava entre os assuntos pendentes, mas nenhuma decisão foi tomada.

Na sexta-feira (23), o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, disse que confia no colegiado da companhia para decidir sobre sua recondução ao cargo. “Não cabe a mim comentar. Tenho confiança de que o conselho está fazendo tudo de forma profissional e correta”, declarou Bartolomeo, segundo apuração do Poder360.

O mandato do atual presidente termina em maio. Pelo estatuto da companhia, a decisão sobre a continuidade ou não deveria ser conhecida com três meses de antecedência. Mas o impasse está instalado, com a divisão do conselho na última reunião do colegiado sobre o assunto, em 15 de fevereiro.

Dos 13 conselheiros, seis votaram para reconduzir Bartomoleo e seis para dar início a um processo de seleção de outro nome. Contra a recondução de Bartolomeo, votaram os dois representantes da Previ, o indicado pela Bradespar, outros dois conselheiros independentes e o representante dos trabalhadores. Os demais independentes e o indicado pela Mitsui votaram para manter o atual CEO. Luís Henrique Guimarães, indicado da Cosan no colegiado, se absteve.

Pano de fundo é tentativa de interferência do governo Lula

O pano de fundo do impasse é a resistência do acionista majoritário, a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil à recondução do atual CEO. Com 8% das ações, a Previ é o único braço de interferência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem se mostrado insatisfeito com gestão de Bartolomeo e tentou repetidamente emplacar o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, à presidência da companhia.

Após a repercussão negativa no mercado, o governo recuou. Mantega anunciou a interlocutores que abriria mão da presidência, embora não tenha sido convidado para o cargo.

Caso o conselho decida pelo processo de seleção de outro nome, Bartolomeo ainda pode constar de uma lista tríplice elaborada por consultorias de headhunting, conforme determinação do estatuto da empresa. O nome de Mantega, segundo avaliação dos agentes econômicos, dificilmente passaria pelos critérios de seleção das consultorias.

Mesmo assim, governo ainda trabalha por um nome mais próximo do Planalto e para colocar Mantega como integrante do conselho de administração da companhia. Para isso, algum dos conselheiros da Previ precisaria renunciar e o nome de Mantega ser referendado pelo colegiado.

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LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS – TEL.11 9.8721-7939

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