No Brics, Lula diz que é necessário 'espaço fiscal' para garantir saúde e bem-estar a cidadãos

Discurso do presidente no Brics ocorre em contexto em que governo é pressionado a rever gastos para atingir a meta fiscal. Lula é resistente a cortar despesas, apesar de posição do Legislativo. Declaração do Brics é divulgada no primeiro dia de encontro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (7), durante discurso de abertura do último dia de Cúpula dos Brics, no Rio de Janeiro, que investimentos em saúde e bem-estar dos cidadãos exigem “espaço fiscal” dos governos.
Lula deu a declaração durante a sessão de trabalho da cúpula do Brics que discutiu Meio Ambiente, Clima e Saúde.
“Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, discursou.
“Implementar o ODS 3, saúde e bem-estar, requer espaço fiscal. Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda”, prosseguiu.
🌍Lula se referiu ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), uma das 17 metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar um desenvolvimento sustentável até 2030.
🔎O número 3, especificamente, trata de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Presidente Lula fala na plenária ‘Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global’ na cúpula do Brics
Reprodução/ Gov.br
Anfitrião do encontro do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, Lula defendeu os investimento em um momento no qual é pressionado pelo mercado financeiro e por parte do Congresso a cortar despesas.
O presidente, no entanto, não está disposto a reduzir gastos nas áreas sociais e tem investido em um discurso de “pobres contra ricos”.
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Protagonismo da OMS
Lula também afirmou no discurso que é preciso recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo. Recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos é urgente”, afirmou.
O órgão teve atuação relevante nos esforços globais para enfrentar a pandemia de Covid-19, porém sofre com críticas e baixas de países.
Os governos dos Estados Unidos e Argentina, por exemplo, anunciaram a saída da organização.
Investimento em ciência e tecnologia
Lula elogiou um acordo recente firmado sobre enfrentamentos de pandemias e disse que o Brics aposta na ciência e na transferência de tecnologias.
O presidente ressaltou que é necessário combater desigualdades que pesam no momento das pessoas conseguirem atendimento médico.
“No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre”, disse.
“A Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, que lançaremos hoje, propõe superar essas desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades”, acrescentou.
COP 30
Lula aproveitou o espaço do Brics para mais uma vez cobrar dos países mais ricos recursos para financiar ações de combate às mudanças climáticas. Esse tem sido o mote do presidente que, em novembro, será o anfitrião da Conferência do Clima da ONU, a COP 30.
Lula disse ser “inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento”, o que exige investimento.
“Faz parte desse desafio viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em 1,3 trilhão de dólares, partindo dos 300 bilhões já acordados na COP29 no Azerbaijão”, afirmou.
Lula citou que os maiores bancos do mundo destinam recursos para financiar o setor de combustíveis fósseis, um dos principais emissores de gases de efeito estufa.
“Oitenta porcento das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas. A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento. Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade”, declarou.
Apesar da crítica, Lula defende ampliar a produção de petróleo no Brasil e costuma afirmar que o dinheiro dos combustíveis fósseis poderá viabilizar a transição energética.
O presidente deseja que a Petrobras faça a pesquisa, por exemplo, da viabilidade da exploração na margem equatorial, projeto criticado por ambientalistas.