Musk processa Apple e OpenAI por acusação de monopólio e cobra bilhões de dólares em indenização

Elon Musk participa de um almoço no Capitólio em Washington, DC, em 5 de março de 2025
REUTERS/Kent Nishimura
A startup de inteligência artificial xAI, do bilionário empreendedor Elon Musk, processou a Apple e a OpenAI, fabricante do ChatGPT, em um tribunal federal dos EUA no Texas na segunda-feira, acusando-as de conspirar ilegalmente para impedir a concorrência em inteligência artificial.
A Apple e a OpenAI “bloquearam mercados para manter seus monopólios e impedir que inovadores como a X e a xAI concorram”, afirma o processo.
A Apple, em parceria com a OpenAI, integrou o ChatGPT ao seu sistema operacional para iPhones, iPads e Macs.
“Se não fosse pelo acordo exclusivo com a OpenAI, a Apple não teria motivos para deixar de destacar os aplicativos X e Grok em sua App Store”, afirma o processo.
Na ação, a xAI afirmou que busca bilhões de dólares em supostas indenizações.
A OpenAI, por sua vez, disse que “este último processo é consistente com o padrão contínuo de assédio do Sr. Musk”.
A Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário feito pela Reuters.
Musk havia ameaçado processar a Apple no início deste mês, afirmando em uma publicação no X que ela “torna impossível para qualquer empresa de IA além da OpenAI alcançar o primeiro lugar na App Store”.
O ChatGPT, da OpenAI, tornou-se o aplicativo de consumo com crescimento mais rápido da história nos meses seguintes ao seu lançamento no final de 2022.
A xAI, de Musk, adquiriu o X em março por US$ 33 bilhões para aprimorar seus recursos de treinamento de chatbots. Musk também integrou o chatbot Grok em veículos fabricados por sua empresa de automóveis elétricos Tesla.
A xAI foi lançada há menos de dois anos e concorre com a OpenAI, apoiada pela Microsoft, e com a startup chinesa DeepSeek.
Especialistas jurídicos antitruste que não estão envolvidos no processo disseram que a posição dominante da Apple no mercado de smartphones pode reforçar as alegações da xAI de que a empresa está vinculando ilegalmente suas vendas de iPhones ao ChatGPT da OpenAI.
Mas eles disseram que a Apple poderia argumentar que a parceria com a OpenAI foi uma decisão de negócios em um ambiente competitivo e que ela não tem obrigação de ajudar seus rivais a ganhar participação de mercado.
A Apple também pode argumentar que há razões de segurança ou operacionais para integrar a IA em seu sistema operacional, disse Herbert Hovenkamp, ​​​​que leciona na Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia.
De forma mais ampla, o processo pode dar aos tribunais dos Estados Unidos a primeira oportunidade de avaliar se existe um mercado definido para IA e o que ele abrange, uma questão crucial em litígios antitruste.
“É um sinal de alerta em termos de como os tribunais tratarão a IA, e como tratarão a antitruste e a IA”, disse Christine Bartholomew, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Buffalo.
As práticas da Apple na App Store têm sido o foco de vários processos judiciais. Em um caso em andamento da Epic Games, fabricante do videogame “Fortnite”, um juiz ordenou que a Apple permitisse maior concorrência nas opções de pagamento de aplicativos.
Em outra ação, Musk está processando a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, em um tribunal federal na Califórnia para impedir sua conversão de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos.
Musk foi cofundador da OpenAI com Altman em 2015 como uma organização sem fins lucrativos.