MPT apura indícios de irregularidades na contratação de trabalhadores rurais envolvidos em acidente na BR-153, diz polícia

Ônibus que tombou na BR-153 com trabalhadores rurais não tinha autorização, diz ANTT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Polícia Civil para acompanhar as investigações do acidente com o ônibus de trabalhadores rurais que deixou sete mortos, ocorrido na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Marília (SP).
De acordo com a delegada Renata Ono, responsável pelo caso, um auditor fiscal do órgão entrou em contato, pois identificou fortes indícios de infrações trabalhistas na contratação das vítimas.
📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp
O acidente aconteceu na madrugada de segunda-feira (16), na BR-153, no trecho entre Ocauçu e Marília, no interior de São Paulo.
Entre as irregularidades apontadas, destacam-se a ausência de contrato formal de trabalho e o fato de a arregimentação do grupo ter sido realizada por um terceiro, o que pode configurar intermediação ilícita.
A delegada ressaltou ainda a vulnerabilidade dos trabalhadores: muitos possuem pouca instrução e alguns sequer sabiam para qual cidade estavam sendo transportados no momento do acidente. É investigada inclusive uma suspeita de trabalho em condições análogas à escravidão.
Veículo ficou tombado no acostamento na BR-153 entre Ocauçu (SP) e Marília (SP)
Corpo de Bombeiros/Divulgação
O MPT deve abrir um procedimento para apurar a responsabilidade da empresa ou do contratante e garantir os direitos das vítimas e de seus familiares. O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do órgão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Seis mortes foram confirmadas no local. A sétima vítima morreu na tarde de terça-feira (17), após permanecer internada. A vítima era uma mulher de 30 anos, identificada como Santana Barros de Oliveira. Ao todo, 45 pessoas ficaram feridas.
Sem cinto de segurança, com farol queimado e eixo sem um dos pneus
O ônibus que transportava trabalhadores rurais não tinha cinto de segurança, segundo relatos de sobreviventes à polícia, e seguiu viagem faltando um pneu em um dos eixos. O motorista foi preso.
Ainda segundo a delegada responsável pelo caso, o ônibus tombou após um dos pneus estourar. Antes disso, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista.
Ônibus tombou na BR-153, entre Ocauçu (SP) e Marília (SP)
Filipe Zampoli/TV TEM
De acordo com a investigação, o coletivo já trafegava em situação irregular. O motorista teria retirado um dos pneus de um dos eixos que já havia estourado antes de o veículo entrar no estado de São Paulo, e decidiu seguir viagem apenas com o outro pneu do mesmo eixo.
Para a delegada, ao optar por continuar a viagem nessas condições, o condutor assumiu o risco de provocar o acidente, já que a ausência de um dos pneus comprometeu a estabilidade do veículo e pode ter contribuído para que o outro também apresentasse problemas.
Além disso, o ônibus apresentava outras irregularidades, como pneus carecas e farol queimado. Sobreviventes também relataram que o veículo não tinha cintos de segurança.
Viagem irregular e sem autorização
Os trabalhadores saíram da região norte do Maranhão com destino a Santa Catarina, onde trabalhariam na colheita de maçãs. A viagem tinha mais de 3 mil quilômetros.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar fretamento interestadual.
A empresa responsável pelo transporte é do Maranhão e enviou um representante no momento do registro da ocorrência. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a empresa também será investigada e poderá ser responsabilizada pelas irregularidades e pela precariedade do veículo.
“A questão da autorização para fazer a viagem e outras responsabilidades da empresa serão apuradas no inquérito policial posteriormente”, afirmou a delegada.
Motorista perdeu o controle do ônibus após o pneu estourar na BR-153 entre Ocauçu (SP) e Marília (SP)
Filipe Zampoli/TV TEM
Motorista preso e investigação por homicídio
O motorista Claudemir Moraes Moura foi preso em flagrante e será investigado por homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor. Ele também ficou ferido no acidente e permanece internado sob escolta policial no Hospital das Clínicas.
A audiência de custódia deve ocorrer após a alta médica. Além dele, outro motorista fazia o revezamento por conta da viagem de longa distância. O g1 tenta contato com a defesa do motorista.
O acidente
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo tombou depois que um dos pneus estourou. Antes de tombar, o motorista perdeu o controle do ônibus e o veículo saiu da pista.
Initial plugin text
Dos 45 feridos, 26 foram socorridos pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), 12 pelo policiamento da área, seis pelo Corpo de Bombeiros e um pela ambulância da concessionária. A Polícia Civil confirmou a identidade de sete vítimas:
Edilson Da Silva Lima, 42 anos;
Robson Rodrigues Alexandrino, 25 anos;
Gonçalo Lisboa Dos Santos, 33 anos;
Antônio Da Silva Nascimento, 47 anos;
José Milton Ribeiro Reis, 49 anos;
Raimundo Nonato Sousa da Silva, 41 anos;
Santana Barros de Oliveira, de 30 anos.
De acordo com a Defesa Civil do estado, que está atuando no caso também, os corpos já foram encaminhados para o Maranhão para sepultamento.
Ônibus com trabalhadores rurais tomba após pneu estourar e deixa vítimas
Mais de 40 feridos
Os feridos foram encaminhados para Santa Casa, Hospital das Clínicas, Unimar, Hospital Materno-Infantil e Unidades de Pronto-atendimento (UPA) de Marília, sendo:
11 pessoas para o HC;
8 pessoas para a Santa Casa;
11 pessoas para a UPA Norte;
10 para a UPA Sul;
3 para o Hospital da Unimar;
2 para o Hospital Materno-Infantil;
Total: 45 feridos.
Segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital das Clínicas na terça-feira (17), na unidade são cinco pacientes em estado grave, dois em estado considerado estável, outros dois intermediários e duas crianças, de quatro e 13 anos, estáveis no Hospital Materno-Infantil.
Já na Santa Casa, são três pacientes internados na UTI com politraumas e estado grave e outros dois, também com ferimentos graves, recebendo atendimento na enfermaria.
Em relação aos feridos encaminhados para as Unidades de Pronto-atendimento Sul e Norte, assim como os levados para o Hospital da Unimar, não foram divulgadas informações atualizadas do estado de saúde deles.
O Hemocentro de Marília emitiu um comunicado solicitando doações de sangue para o atendimento dos feridos no acidente e foram registradas mais de 200 doações desde o dia do acidente. A Prefeitura de Marília também disponibilizou os serviços da Casa de Passagem Cidadã para os sobreviventes.
Ônibus com trabalhadores rurais tomba na BR-153
‘Quando eu abracei meu pai, ele já estava morto’
José da Silva Reis, trabalhador que perdeu o pai no acidente, detalhou o momento de susto. “[Estava] eu e outro rapaz, meu pai estava bem atrás de mim. Eu só lembro do tempo que capotou e eu já estava do lado de fora. Quando eu abracei meu pai, ele já estava morto”, contou à TV TEM.
Depois de checar o pai, José viu que outras vítimas ainda estavam vivas e tentou ajudá-las. Ele apresentou apenas ferimentos leves em uma das mãos.
José da Silva Reis perdeu o pai após acidente envolvendo ônibus na BR-153
Reprodução/TV TEM
“Aí eu fui ajudar os outros meninos que estavam vivos, com as coisas em cima deles. Eu fui ajudar. Eu fui o primeirinho a me levantar”, acrescentou.
Além dele, Wagner da Silva Carvalho também falou sobre o acidente. “Estava dormindo. Aí, na hora, eu escutei um barulhão no pneu. Aí, aquela zoada mesmo, aí [a gente] se espantou”, recordou.
“Aí o carro virou. Aí, nessa hora, depois que virou, eu não me lembro mais nada. Quando eu me lembrei, já estava no chão. Me lembro só na hora que estava dentro, que fez aquela zoadona. Aí, depois, eu não me lembro mais, não”, complementou o trabalhador rural.
Wagner da Silva Carvalho estava dormindo quando acidente aconteceu
Reprodução/TV TEM
Pertences das vítimas ficaram espalhados no acostamento após o acidente na região de Marília
Filipe Zampoli/TV TEM
Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília
VÍDEOS: assista às reportagens da região