MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. 

Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No caso da mina de Fábrica, o bloqueio pedido foi de R$ 1 bilhão, sendo os outros R$ 200 milhões referentes ao acidente na mina de Viga. 

Os vazamentos atingiram cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação, argumenta o MPF nas ações. A quantia bloqueada diz respeito a danos a serem reparados. 

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Falha

Para o MPF, houve “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. De acordo com a acusação, reservatórios que deveriam servir para o controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas fortes, contrariando as obrigações da mineradora na prevenção de extravasamentos. 

“Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”, disse o MPF, em nota.

Os procuradores pediram, ainda, que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias para garantir a segurança das minas. 

O MPF também quer que a mineradora produza rapidamente um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais.

Procurada, a Vale informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal”.

Entenda

Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, que ficam a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. 

No caso do rompimento de uma cava da mina de Fábrica, o material atravessou o dique Freitas e seguiu carreando sedimentos e rejeitos de mineração, provocando impactos ambientais, mas sem vítimas. Houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva que continha minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. 

O material levado pelo vazamento chegou a atingir uma área de outra mineradora – a CSN – provocando danos materiais. Depois, essa lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana da cidade, antes de se encontrar com o rio Maranhão, já na área central de Congonhas.

O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão e este, por sua vez, deságua no Paraopeba, o mesmo que passa por Brumadinho e foi atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019, há sete anos.