Movimentos sociais do Brics finalizam propostas para chefes de Estado

Terminou neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a primeira sessão especial do Conselho Popular do Brics, um fórum que reúne representantes da sociedade civil organizada dos países-membros do grupo presidido até o fim do ano pelo Brasil.

Instituições como movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e representantes de universidades prepararam um caderno de recomendações que será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics. A reunião de cúpula ocorre no domingo (6) e na segunda-feira (7), também no Rio de Janeiro.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve na abertura do conselho, na sexta-feira (4).

As propostas foram elaboradas por sete grupos de trabalho (GT) que trataram de temas nas áreas de saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e estrutura organizacional. O documento tem quase cem páginas e será disponibilizado ao público no site do Conselho Popular do Brics.

Segurança internacional

De acordo com o pesquisador do Grupo de Estudos sobre os Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP) Emílio Mendonça Dias da Silva, coordenador do GT sobre institucionalidade do Brics, apesar de numerosas, todas as propostas são importantes.

“Os pontos que foram colocados são todos, talvez não prioritários, mas importantes”, disse à Agência Brasil.

“As questões que foram colocadas em termos de saúde, de educação são prioritárias, são temas da agenda social, têm impacto social, têm importância social, questões culturais também”, completou.

No entanto, o professor entende que o tema segurança internacional atrai bastante atenção.

“Principalmente em virtude do aumento dos conflitos internacionais, mas a gente nunca pode deixar de lado a atenção que deve ser dispensada à sociedade nos temas de saúde, educação e nos temas sociais”, avalia.

Entre as sugestões elaboradas pelos representantes da sociedade civil estão:
– Ampliação do uso de moedas nacionais no comércio do Brics.
– Ampla reforma da arquitetura de governança global para intensificar a voz e a representação dos países do Sul Global (nações em desenvolvimento que conjugam desafios sociais)
– Acesso universal à saúde
– Combate às doenças infecciosas e crônicas com produção conjunta de vacinas e práticas de medicina tradicional
– Soberania tecnológica e inclusão digital
– Fundo climático do Brics com recursos para mitigação, adaptação e proteção da natureza
– Diretrizes éticas de inteligência artificial (IA) no setor cultural para proteger o trabalho criativo

Pressão popular

Além da entrega do caderno de recomendações aos líderes internacionais, o Conselho Popular terá a oportunidade de fazer um rápido discurso para os chefes de Estado no primeiro dia da reunião de cúpula.

“Uma ousadia do Itamaraty”, comentou um dos líderes do conselho e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, se referindo ao Ministério das Relações Exteriores, que organiza a cúpula, uma vez que o Brasil ocupa a presidência rotativa anual do Brics.

João Pedro Stédile reconhece que muitas das propostas são difíceis de serem implementadas pelos países, por isso, ele defende mais mobilização popular para pressionar os governantes.

“Luta de massas”, disse. O coordenador do MST enfatizou que é preciso “povo na rua” e não apenas mobilização por redes sociais.

Para o professor Emílio da Silva, há ainda outros caminhos para a sociedade civil organizada participar de discussões que levem à execução das propostas elaboradas pelo Conselho Popular do Brics.

“Existem fóruns, existem mecanismos, existem formas de diálogo que, se os nossos governantes tiverem a atenção necessária para a importância que a população tem, eles saberão usar esses fóruns”, considera.

Estreia no Brasil

A criação do Conselho Popular foi decidida durante a última reunião de cúpula do Brics, em Kazan, no ano passado, na Rússia, enquanto o país asiático ocupava a presidência rotativa do Brics.

Coube agora ao Brasil implantar e realizar a primeira reunião formal do grupo de representantes da sociedade civil organizada. O novo fórum de discussões tem semelhanças com o G20 Social, iniciativa brasileira quando o país presidiu o grupo – formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana – em 2024.

João Pedro Stédile defende que haja mais institucionalização do conselho, com estrutura administrativa para que não seja apenas um evento anual.

Ele adiantou que a coordenação brasileira do conselho pretende realizar mais um evento esse ano, em outubro, na cidade de Salvador, com delegados indicados por instituições de todas as nações do Brics.

Entenda o Brics

O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.

Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.

O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. No entanto, o grupo não chega a ser uma organização internacional ou um bloco formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente, assim como não pode impor que os países adotem internamente as decisões.

Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.