Ministros do STF avaliam que recursos do 'núcleo crucial' da trama golpista contra condenação serão julgados em breve

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento dos eventuais recursos das defesas contra a condenação do chamado núcleo crucial da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ocorrer em breve.
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e sete aliados
Há chances de a análise dos ministros sobre os questionamentos ser feita no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico do Supremo. O formato do julgamento ainda deve ser analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e os ministros da Primeira Turma.
O prazo para que os advogados apresentem os chamados embargos de declaração começa a contar nesta quinta-feira (23) e vai até segunda-feira (27). Nesta quarta, foi publicada a decisão que condenou os integrantes do núcleo.
🔎As defesas podem pedir esclarecimentos sobre contradições e omissões nos votos dos ministros. Esses recursos não costumam mudar a sentença, mas, em situações específicas, podem levar a algum ajuste no tamanho das penas.
No Supremo, a expectativa é de que após a apresentação dos embargos, Moraes já deve pedir que o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marque o julgamento, que ocorreria nas próximas semanas.
Defesas já começaram a estudar o acórdão publicado hoje pelo Supremo que traz a íntegra dos votos dos ministros da Primeira Turma na condenação de Bolsonaro e mais sete aliados. Os advogados mobilizaram suas equipes para encontrar inconsistências e pontos que devem ser questionados.
Relembre a condenação do núcleo crucial
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder e que:
agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas;
pressionou militares para aderirem à ruptura institucional;
usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;
traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.
Atos, que no entendimento do Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:
Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Infográfico – Veja as penas e quem são os condenados pela trama golpista no STF.
Art/g1