Connect with us

Internacional

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

Published

on


A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Seca extrema

De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.

Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.

Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.

Investigação

Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.

“O Presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.

Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.

“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.

Enfrentamento

O governo federal tem reunido esforços para enfrentar os incêndios em todo o território nacional, inclusive além das áreas federais, diz Marina.

“A disposição do governo federal é de não ficar fazendo jogo de empurra. Nós queremos trabalhar em conjunto. Estamos trabalhando dentro das áreas estaduais, dentro das terras indígenas, dentro de propriedades privadas e em cooperação com o Corpo de Bombeiros”, salienta.

A ministra lembra ainda que, em julho, uma medida provisória modificou a legislação brasileira permitindo que o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades. Isso possibilita que outros países possam cooperar com o enfrentamento aos incêndios, conforme viabilidade técnica.

(Matéria em atualização)

 

 

 

(Matéria em atualização)

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia18 minutos ago

Haddad culpa Temer e Bolsonaro por queda do poder de compra

Noticias53 minutos ago

Eventos, blocos e matinê: confira programação gratuita do Carnaval 2025 de Piracicaba

Noticias54 minutos ago

Polícia Federal incinera mais de 850 quilos de drogas apreendidas na região de Bauru

Internacional56 minutos ago

Trump vai retomar voos de deportação para a Venezuela em março

Economia1 hora ago

Setor de biocombustíveis rebate Lula e nega impacto no preço dos alimentos

Entretenimento1 hora ago

Qual vai ser o hit do carnaval? Ivete, Léo Santana e Anitta estão no páreo; veja apostas

Noticias2 horas ago

O que se sabe e o que falta saber sobre avião de pequeno porte que caiu em avenida na Zona Oeste de SP e deixou 2 mortos

Noticias2 horas ago

Dois em cada dez acidentes aéreos no Brasil envolveram falha ou mau funcionamento do motor | São Paulo

Internacional2 horas ago

Trump vai se encontrar com Zelensky e conversará com Putin

Economia2 horas ago

Movimentação no Galeão cresce e abre caminho para novo leilão

Noticias3 horas ago

Com mais de 900 vagas para cursos gratuitos, Univesp abre inscrições para vestibular em 29 cidades do Oeste Paulista

Noticias3 horas ago

Chuva causa alagamento e bloqueia trecho da Raposo Tavares em Alumínio | Sorocaba e Jundiaí

Internacional3 horas ago

Zelensky diz que tropas da Coreia do Norte voltaram à guerra

Economia3 horas ago

Presidente da Previ nega déficit e diz que TCU age politicamente

Noticias4 horas ago

União firma parceria com projeto do interior de SP que produz remédios fitoterápicos para o SUS | Ribeirão Preto e Franca

Noticias4 horas ago

Alto volume de chuvas provocou aumento no número de praias impróprias no litoral de SP, segundo Cetesb | Verão 2025

Internacional4 horas ago

China constrói complexo militar que pode ser o maior do mundo

Economia4 horas ago

Gasolina dispara após alta do ICMS e atinge maior valor em 2 anos

Entretenimento4 horas ago

‘Emilia Pérez’ derrota ‘Ainda Estou Aqui’ em Critics Choice Awards de Melhor Filme Estrangeiro | Cinema

Noticias5 horas ago

'Dor que está dentro de mim todos os dias': psicóloga narra impacto da violência doméstica após 17 anos de relacionamento abusivo

Noticias5 horas ago

Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após seis anos

Internacional5 horas ago

Destroços de avião que desapareceu no Alasca são encontrados

Economia5 horas ago

Instabilidade no Pix afeta BB, Caixa, Nubank, Itaú e outros bancos

Noticias6 horas ago

União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da covid-19

Noticias6 horas ago

Governo federal lança campanha Feminicídio Zero na Sapucaí

Internacional5 meses ago

Tecnologia para o campo é a aposta de mais de 50% dos agricultores brasileiros. | VIVO

Internacional6 meses ago

Pequenos agricultores recebem ajuda para produzir mais milho

Internacional6 meses ago

Mulheres são treinadas para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar | Nosso Campo

Internacional6 meses ago

Educação Financeira #304: o que é e vale a pena a renda fixa isenta de imposto de renda?

Internacional6 meses ago

Bolsa Família 2024: pagamentos de agosto começam nesta segunda-feira; veja calendário | Economia

Morre Silvio Santos, Apresentador e "Dono do Baú"
Entretenimento6 meses ago

Morre aos 93 anos Silvio Santos, ícone da televisão brasileira

Internacional8 anos ago

These ’90s fashion trends are making a comeback in 2017

Internacional8 anos ago

Model Jocelyn Chew’s Instagram is the best vacation you’ve ever had

Internacional8 anos ago

Your comprehensive guide to this fall’s biggest trends

Política3 meses ago

CGU sobre orçamento secreto: 1 a cada 3 das obras nem sequer começou e metade das ONGs não tem capacidade para contratos

Internacional5 meses ago

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

Internacional5 meses ago

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Entretenimento5 meses ago

Ver o espaço do Canecão em chamas gera a sensação de que boa parte da história da MPB é consumida pelo fogo

Internacional5 meses ago

EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto

Entretenimento5 meses ago

Caso Deolane e o interesse pela vida alheia: ostentação engaja, mas arranhão na imagem sugere mudança no mercado de influenciadores

Internacional5 meses ago

Dono da Oracle vê fortuna disparar R$ 95 bilhões em um dia e passa Zuckerberg como 3° mais rico do mundo

Entretenimento5 meses ago

Rock in Rio vai movimentar R$ 3 bilhões na economia da cidade, dizem organizadores

Internacional5 meses ago

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

Internacional5 meses ago

Putin alerta sobre OTAN autorizar ataques de longo alcance

Internacional5 meses ago

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Internacional5 meses ago

Haddad admite que, no ritmo atual, gastos livres dos ministérios tendem a sumir: 'Vamos ter de fazer um debate sobre isso'

Internacional5 meses ago

Ong denuncia que há mais de 1800 presos políticos na Venezuela

Esporte3 meses ago

Brasil 1 x 1 Uruguai: resultado, gols e ficha

Economia2 meses ago

Infraero pede ampliação de voos no Santos Dumont e prefeito do Rio reage

Política3 semanas ago

Aspectos da resposta da Meta causam “grave preocupação”, diz AGU