Mesmo com maioria formada, Fux suspende julgamento em que Moro é acusado de caluniar Gilmar | Política

A análise virtual do caso começou na semana passada e terminava nesta sexta-feira . Faltava apenas o voto de Fux para o julgamento ser concluído.

Na denúncia, aceita em 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Moro caluniou Gilmar Mendes em um vídeo em que aparece falando a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus” do ministro do STF.

A defesa do senador entrou com um recurso afirmando que a decisão que tornou o parlamentar réu foi omissa em alguns pontos. Entre eles, não teria esclarecido “a omissão acerca da existência de alguma prova, ainda que indiciária, de que Moro foi responsável ou teve qualquer envolvimento” com a divulgação do vídeo.

A relatora Cármen Lúcia votou contra o recurso. Ela já havia sido seguida por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes antes de Fux suspender o julgamento. Cármen não viu sinal de omissão.

“Inexiste omissão a ser sanada no acórdão embargado, pois, diferente do alegado pelo embargante, o juízo de recebimento da denúncia é de mera delibação, jamais de cognição exauriente. Não se pode, portanto, confundir os requisitos para o recebimento da denúncia com o juízo de procedência da imputação criminal”, disse.

No vídeo que gerou o processo, Moro aparece conversando com outras pessoas durante uma festa junina realizada em 2022. Uma mulher diz: “Está subornando o velho”. Na sequência, Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciado agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, disse a denúncia. A PGR pede que Moro perca o mandato se for condenado a mais de 4 anos

Quando a acusação foi aceita, a defesa de Moro, feita pelo advogado Luís Felipe Cunha, disse que em nenhum momento o senador teve a intenção de ofender o ministro do STF. Ele, no entanto, reconheceu que o parlamentar fez uma “piada infeliz”.

O advogado também defendeu que os fatos foram tirados do contexto e que o vídeo não foi produzido pelo senador ou por sua equipe, mas por terceiros que estavam na festa e realizaram uma edição “maldosa” para divulgar nas redes sociais.