MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (13) que trabalha para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) no Brasil tenha um dia dedicado à educação ambiental. Para ter este espaço, o Ministério da Educação (MEC) tem negociado com a secretaria-executiva do país no evento global, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará.

“A educação ambiental de orientação nas escolas é uma grande ação de prevenção. A gente pode ter de um olhar da questão ambiental nas escolas, desde o ensino fundamental e do ensino médio”, disse Camilo Santana, que também quer mostrar ao mundo as experiências brasileiras em universidades e institutos federais na área ambiental.

O ministro deu a declaração em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ensino técnico

Aos radialistas de várias partes do país, o ministro Camilo Santana anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá regulamentar, nos próximos dias, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao ensino médio.

Como parte da estratégia defendida pelo ministro para ampliação dessa modalidade de ensino está o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado em janeiro pela Presidência da República.

Pela proposta do governo federal, os estados com dívidas com a União poderão abater parte dos juros que seriam cobrados em troca de investir 60% desse valor na educação técnico-profissionalizante de jovens do ensino médio.

“Vão ser bilhões de Reais que os estados deixarão de pagar à União. Em contrapartida, terão que ampliar o ensino técnico nos seus estados. Essa é uma grande estratégia que vai ter um impacto importante, tanto do ponto de vista social como econômico, na qualificação na mão de obra do profissional. O aluno do ensino médio já vai sair com diploma [técnico] na mão”, prevê.

Ele mencionou também que, em uma consulta sobre o ensino médio no Brasil, em 2023, houve a manifestação do interesse de 85% dos alunos por cursos técnicos profissionalizantes.

De acordo com o Censo Escolar 2024, a proporção de estudantes do ensino médio matriculados em programas de educação profissional e tecnológica (EPT) aumentou – entre 2023 e 2024 — de 15% para 17,2%. O ministro enfatizou que o governo federal tem o objetivo de dobrar o número de alunos do ensino técnico nos próximos cinco anos.

O objetivo do MEC é que o Brasil se equipare a países da a países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde até 50% dos alunos do ensino médio estão em cursos técnicos e profissionalizantes.

Santana detalhou que a nova política de educação profissional e tecnológica ainda permitirá o aproveitamento de disciplinas técnicas na graduação. “Às vezes, o aluno não queria fazer o ensino técnico porque achava que não ia aproveitar isso no ensino superior. Agora vai poder.”

Prêmio MEC

Durante a entrevista, o ministro destacou a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, entregue na segunda-feira (11) aos vencedores de oito categorias, que incluem de 116 projetos educacionais nas redes públicas de ensino estaduais e municipais, além de escolas e estudantes premiados.

O ministro da Educação entende que a nova premiação anual reconhece e valoriza os diferentes atores por seus esforços para avançar na qualidade da educação no país, evidenciada na melhoria dos resultados de indicadores como do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Censo Escolar.

“O prêmio é uma forma de criar um movimento no Brasil de reconhecer e estimular que outros gestores e outras escolas possam sempre olhar e dar prioridade à importância da educação como ferramenta transformadora da vida das pessoas.”

“Um país só é soberano, e só seremos um país justo e de oportunidades, se todos tiverem acesso à educação de qualidade. […] Isso é uma pavimentação. Precisamos garantir políticas de Estado. Governos passam, mas quando a política é de Estado, ela tem continuidade para que a gente possa garantir o futuro do nosso país com crianças e jovens sendo bem formados e tendo oportunidades.”