Marinha flagra embarcações sem habilitação e apreende mais de 100 no litoral de SP

Operação da Marinha no rio em Itanhaém (SP)
Divulgação/Marinha
A Marinha do Brasil abordou 4.757 embarcações e apreendeu 108 durante a Operação Navegue Seguro 2025/2026, realizada entre 17 de dezembro de 2025 e 11 de março de 2026 em 151 municípios do litoral e interior do estado de São Paulo. O balanço foi divulgado pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
Segundo a Marinha, ao longo da operação, 539 embarcações foram notificadas por irregularidades e 57 testes de alcoolemia foram realizados para coibir a condução sob efeito de álcool. As apreensões ocorreram em casos de infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta).
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As ações contaram com o emprego de 205 militares, 13 embarcações e nove viaturas, que atuaram em praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e do interior paulista.
Segundo a Marinha, as fiscalizações priorizaram áreas com maior concentração de embarcações e locais alvo de denúncias de irregularidades.
Durante as inspeções navais, os militares verificaram as condições gerais das embarcações e a documentação obrigatória, como a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) e o Título de Inscrição da Embarcação (TIE). Também foram observados itens como equipamentos de salvatagem, respeito à lotação máxima e cumprimento das normas de tráfego.
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Segundo a CPSP, as principais infrações constatadas durante a operação foram:
Condução de embarcação sem habilitação, que representou 40% dos casos;
Descumprimento das normas de tráfego, com 20% das ocorrências, incluindo fundeio em locais proibidos e navegação a menos de 200 metros da faixa de praia.
Ações educativas
Além das ações de repressão, a Marinha informou que também promoveu atividades educativas, com palestras, entrevistas a veículos de comunicação e envio de cartilhas informativas a marinas, iate clubes, clubes náuticos e colônias de pesca.
Denúncias
A Capitania dos Portos de São Paulo reforçou a importância da participação da população no envio de informações e denúncias sobre acidentes ou situações de risco envolvendo embarcações. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (13) 3221‑3454 ou 185.
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