Lira nega que tabela do Imposto de Renda será indexada ao IPCA | Política

Segundo Lira, o seu novo parecer terá mais do que três mudanças. As alterações incluem a exclusão da base de cálculo do imposto mínimo efetivo que incidirá sobre a alta renda os dividendos recebidos por sócios de instituições de ensino que tenham alunos bolsistas no Prouni. É uma medida para evitar que os sócios dessas universidades sejam duplamente tributados.

Questionado se o novo parecer vai prever mudanças na taxação em 10% dos dividendos acima de R$ 50 mil distribuídos a pessoas físicas no Brasil ou de qualquer valor remetido ao exterior, o relator negou. Ele disse que vai apenas deixar mais claro no seu texto que, nos casos em que houve decisão de distribuir os dividendos neste ano, não haverá taxação.

Esse trecho já foi incluído no parecer aprovado pela comissão especial da Câmara, mas o relator explicou que vai melhorar a redação. A expectativa é que Lira apresente o parecer nas próximas horas, com a votação em plenário acontecendo ainda na noite desta quarta.

Segundo o deputado Odair Cunha (PT-MG), que está como líder do governo enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE) se recupera de uma cirurgia, as alterações foram negociadas e o governo está de acordo.

Relator da proposta, Lira fez alterações no texto em relação ao parecer aprovado na Comissão Especial e deve apresentá-las em reunião de líderes. As negociações agora devem se debruçar sobre a apresentação de destaques.