Justiça mantém decisão que anulou troca da Capela do Rosário por prédio municipal em Jacareí

Parede de capela com mais de 100 anos desmorona em Jacareí
Will Mendes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da Prefeitura de Jacareí e da Mitra Diocesana e manteve a decisão que suspendeu a troca de um prédio municipal pela Capela Nossa Senhora do Rosário.
Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP entenderam que a troca prejudicaria a população, já que a igreja precisa de uma reforma que custaria caro aos cofres públicos.
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Em nota, a Prefeitura de Jacareí informou que vai recorrer. A reportagem também procurou a Diocese de São José dos Campos, responsável pela Capela do Rosário, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Histórico
A ideia da prefeitura era ter posse do imóvel religioso para fazer um museu de arte sacra no local. Localizada na rua Voluntário Gabriel Soares, a capela foi construída em 1908. Parte dela desmoronou em fevereiro de 2023.
A troca havia sido feita com base em uma lei havia sido sancionada no dia 29 de abril de 2022. Na prática, a gestão municipal adquiria a capela centenária em troca de um prédio da secretaria de assistência social, que fica na Rua 13 de Maio.
Mas a lei foi suspensa em 2023. A prefeitura e a Mitra Diocesana recorreram, mas o TJ-SP manteve a suspensão da troca.
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