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Uma juíza federal dos Estados Unidos avaliará nesta sexta-feira se deve impedir temporariamente o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed, banco central americano) Lisa Cook enquanto ela move um processo alegando que Trump não tem motivo legal válido para removê-la do cargo.
A audiência, marcada para esta sexta-feira, perante a juíza distrital Jia Cobb, em Washington, é o primeiro passo em uma batalha judicial que deve se arrastar e que pode abalar a histórica independência do banco central dos EUA, com grandes chances de ser decidida pela Suprema Corte. Cook abriu uma ação judicial na quinta-feira, afirmando que a acusação não comprovada do presidente de que ela teria cometido fraude hipotecária antes de assumir o cargo não lhe dá autoridade legal para demiti-la, servindo apenas como pretexto por sua recusa em cortar os juros.
As preocupações com a independência do Fed em relação à Casa Branca na condução da política monetária podem ter efeitos em cascata na economia global. O dólar caiu frente a outras moedas principais depois que Trump disse que iria destituir Cook. A lei que criou o Fed estabelece que os diretores podem ser removidos apenas “por justa causa”, mas não define o termo nem os procedimentos para a remoção. Nenhum presidente jamais removeu um diretor do Fed do cargo, e a legislação nunca foi testada nos tribunais.
O pedido de emergência de Cook para bloquear sua demissão até o fim do litígio será analisado por Cobb, indicada ao cargo pelo ex-presidente democrata Joe Biden. Para decidir a favor de Cook, Cobb teria de concluir que a ação tem grandes chances de sucesso, que Cook sofrerá danos irreparáveis se for afastada e que tal decisão atende ao interesse público.
Nos documentos apresentados à Justiça, Cook negou ter cometido fraude hipotecária, mas disse que, mesmo que tivesse ocorrido, não seria motivo para sua remoção, pois as supostas irregularidades teriam acontecido antes de sua confirmação pelo Senado e de sua posse no cargo, em 2022.
Trump alega que, um ano antes, Cook teria declarado imóveis diferentes em Michigan e na Geórgia como residência principal em pedidos de hipoteca, o que poderia lhe ter permitido obter juros mais baixos.
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