Justiça determina novo júri para mulher absolvida por ligação na morte de marido no interior de SP

Mulher absolvida por ligação na morte de marido voltará a ser julgada, em Ribeirão Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Ana Claudia Batista volte ao banco dos réus três anos após ter sido absolvida por envolvimento na morte do marido, o empresário Leandro Henrique Batista. O crime aconteceu em fevereiro de 2018, em Ribeirão Preto (SP), e a mulher é apontada como mandante.
As investigações apontaram que Ana Claudia planejou a morte de Leandro para ficar com o seguro de vida dele, avaliado em R$ 725 mil. Ela chegou a ser absolvida em um julgamento que aconteceu em março de 2022, mas o Ministério Público recorreu da decisão.
Além de Ana Claudia, Eder da Silva Resende, apontado como o executor do crime e também absolvido em 2022, também voltará ao banco dos réus. O novo julgamento está marcado para acontecer no dia 24 de novembro, em Ribeirão Preto.
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De acordo com o Ministério Público, Eder teria recebido R$ 80 mil para matar Leandro. O advogado dele, Alexandro Faleiros, nega a participação de Eder no crime e diz que ele e Ana Claudia não se conhecem.
“Ele sequer conhece a Ana Claudia. Então, é totalmente inimaginável que ela tenha o contratado e, inclusive, vou mais longe, apesar de não ser a minha cliente, mas eu acredito piamente também na inocência dela”.
Ana Claudia Batista e Eder da Silva Resende vão voltar ao banco dos réus pela morte de Leandro Henrique Batista, em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
No primeiro julgamento sobre o caso, Ana Claudia e Eder foram julgados separados. Agora, estarão juntos no mesmo processo.
“Os processos acabaram se unindo pelo fato de estarem no mesmo patamar processual, de o julgamento estar na iminência de acontecer, portanto, os dois, respondem pelos crimes equivalentes, podem ser julgados ao mesmo tempo”, diz Faleiros.
Os dois respondem por homicídio qualificado por motivo torpe. Ana Claudia chegou a ficar presa por dois anos e oito meses, após se apresentar à Polícia Civil um ano depois do crime.
Como foi absolvida no primeiro julgamento, ela ganhou liberdade. À EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa de Ana Claudia disse que não ia se pronunciar neste momento, pois o processo está em sigilo.
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Eder ficou preso por três anos. Segundo a defesa dele, ele sempre negou participação na morte de Leandro.
À época, Ana Claudia disse que não sabia das razões do crime e que o marido saiu de casa, em Dumont (SP), depois de receber um telefonema de uma pessoa interessada em alugar uma casa em Ribeirão Preto.
Leandro Henrique Batista morreu no dia 16 de fevereiro de 2018, em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
O crime
O empresário Leandro Henrique Batista foi morto a tiros no dia 16 de fevereiro de 2018 em frente a uma casa no Jardim Monte Carlo, zona oeste de Ribeirão Preto (SP).
À época, vizinhos disseram à polícia ter visto Leandro chegar de carro ao imóvel, que estava vazio, mas não viram nenhum suspeito no local.
O empresário morava em Dumont com Ana Claudia e os cinco filhos, e tinha um salão de beleza em Ribeirão Preto.
Empresário Leandro Henrique Batista foi morto a tiros em frente a uma casa no Jardim Monte Carlo, zona oeste de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Uma testemunha contou que chegou a ouvir um barulho, mas desconfiou só depois de ver que o portão da casa ficou aberto por muito tempo. Foi ela quem encontrou a vítima no quintal e chamou a polícia. Leandro foi baleado no tórax e na cabeça, e morreu no local.
Ana Claudia chegou a dizer que desconhecia as razões do crime e que o marido havia saído de casa após receber um telefonema de um interessado em alugar a casa.
Com o avanço das investigações, a viúva passou a ser suspeita de planejara morte de Leandro para ficar com um seguro de vida no valor de R$ 725 mil. Em julho de 2019, um mês depois de ser alvo de um mandado de prisão preventiva, ela se apresentou à Polícia Civil e foi presa.
Eder da Silva Resende também se tornou suspeito de ser o executor do crime e teria recebido R$ 80 mil.
O processo de instrução penal foi concluído em novembro daquele ano e a pronúncia, que determinou a realização do júri, saiu em abril de 2020. O julgamento que absolveu Ana Claudia aconteceu em março de 2022.
Dinheiro do seguro está em juízo
O dinheiro do seguro de vida, que teria motivado a morte de Leandro, está no juízo cível, depositado em uma conta judicial e pendente do resultado do julgamento.
Se condenada mais uma vez pelo crime, Ana Claudia não vai receber a quantia. Ela também não recebeu em 2022, quando foi absolvida, por causa do recurso do Ministério Público.
O advogado criminalista Ricardo Rocha, que não faz parte do processo, explicou que, por já ter ocorrido um julgamento antes, este é o último recurso de acusação e defesa.
“Será um novo plenário do júri, da mesma forma que aconteceu o primeiro, onde serão produzidas provas e os jurados decidirão. A única diferença agora é que, independentemente da decisão, seja condenatória ou absolutória, a defesa ou acusação não vai poder recorrer alegando uma nulidade pelo mesmo motivo de provas. A lei prevê que o Tribunal do Júri pode ser anulado uma vez só por aquele mesmo motivo”.
Segundo ele, se ficar comprovada a participação de Ana Claudia no crime, ela não terá direito de receber o seguro de vida do marido.
“Estando provado que, de fato, a pessoa contratou o seguro com essa intenção, os tribunais podem reconhecer a nulidade daquele contrato e a pessoa não ter direito de receber os valores. Ou, se já recebeu, inclusive, ser obrigada a ressarcir a empresa de seguros por isso”.
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