Juliana Oliveira pede indenização de R$ 150 mil em resposta a ação movida por Otávio Mesquita

A comediante Juliana Oliveira e o apresentador Otávio Mesquita, no SBT.
Reprodução/Redes Sociais
A disputa judicial entre a comediante Juliana Oliveira e o apresentador Otávio Mesquita ganhou um novo capítulo. A defesa da comediante rebateu uma ação movida por ele e pediu indenização de R$ 150 mil em 8 de agosto.
O caso, que corre na 11ª Vara Cível no Tribunal de Justiça de São Paulo, está ligado a um inquérito que investiga a denúncia de estupro feita por Juliana contra Mesquita. E segue em andamento na Polícia Civil.
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A ação, a que o g1 teve acesso, é uma “reconvenção”, espécie de resposta que o réu oferece ao autor de uma ação, no contexto de um processo judicial. Ela ocorre quando o réu, ao se defender, também propõe uma nova demanda contra o autor, ou seja, não apenas se defende, mas também busca um direito para si.
Segundo o advogado de Juliana, Hedio Silva Junior, a ação movida por Mesquita é “descabida e despropositada”. “Ou não houve crime e não está prescrito, ou houve crime e, segundo ele [Otávio Mesquita], estaria prescrito. Então não faz nenhum sentido essa tese defensiva”, afirma ele. “Estamos seguros de que vai haver denúncia, instalação da ação penal por crime de estupro, e segue a ação cível.”
A ex-assistente de palco do programa “The Noite”, do SBT, acusa Mesquita de ter passado a mão nas partes íntimas dela, sem consentimento, durante uma gravação do programa de Danilo Gentili em 25 de abril de 2016 (leia mais abaixo).
Procurada pela TV Globo, Juliana afirma que segue se tratando: “Sigo cuidando da saúde mental, foi muito difícil fazer a denúncia e após isso sofri muitos ataques na internet. O objetivo é ficar bem”.
Em nota, a defesa do apresentador reafirma sua posição em ação movida contra Juliana e a “plena convicção” da inocência de Mesquita.
Leia a íntegra da nota:
“Tivemos acesso à manifestação ofertada pelo patrono da Sra. Juliana nos autos da ação indenizatória contra ela proposta. Mantemos nosso posicionamento anterior e a apresentação de defesa, inclusive com o pedido reconvencional apresentado – o que já era por nós esperado – não altera a nossa plena convicção não só de inocência do Sr. Otávio Mesquita, mas sim do seu direito de ver reconhecida a injustiça contra ele praticada, com a condenação da Sra. Juliana ao pagamento de indenização por danos morais, a ser revertida à caridade. Há uma grande diferença entre o direito constitucional de petição e a injustiça praticada contra o Sr. Otávio Mesquita e exporemos esta questão nos autos do processo tão logo nos seja concedido o prazo para tanto.”
Inquérito policial
Em abril deste ano, a Polícia Civil de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público e instaurou um inquérito policial para apurar a denúncia de estupro feita pela comediante contra o apresentador.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o 7° Distrito Policial de Osasco é responsável pela investigação e “realiza diligências para o esclarecimento do caso”. Outros detalhes não foram divulgados.
Na sua solicitação, feita em 2 de abril, a promotora Priscila Longarini Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de Osasco – cidade onde fica a sede do SBT – afirma que “existem elementos que necessitam de maior investigação quanto à prática de eventual infração contra a dignidade sexual” de Juliana.
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A promotora escreveu ainda que “a vítima exercia a função de assistente de palco, quando, no dia 25 de abril de 2016, durante a exibição do programa ‘The Noite’, transmitido pelo SBT, o representado, em tese, a agarrou e, em seguida, posicionou a genitália próximo ao rosto dela, bem como passou a apalpá-la nos seios e nádegas. A vítima, por sua vez, tentou desvencilhar-se, em oposição ao ato praticado”.
Comediante detalha episódio e diz que era trancada no banheiro
Juliana contou detalhes do episódio e disse que chegou a ser trancada diversas vezes no banheiro pela produção do programa para não encontrá-lo no estúdio (veja relato acima.)
Em uma rede social, Juliana fez um pronunciamento na terça-feira (15) sobre quando Mesquita passou a mão em suas partes íntimas, sem seu consentimento, durante a gravação do programa de Danilo Gentili em 2016. Em março deste ano, Juliana entrou com uma representação criminal contra ele no Ministério Público.
O cara já chegou com as duas mãos na minha bunda, no meu peito. Eu dei um ‘chega para lá’ nele, só que ele não parava. Quando ele desvirou, foi pior ainda, ele me agarrou à força. Aquilo ali foi uma violência. Ele me agarrou à força, até a minha cabeça no meio das pernas ele colocou.
Ela disse ainda que o programa ignorou as suas queixas, que, segundo ela, foram feitas desde o primeiro momento. A solução adotada pelo “The Noite” foi não chamar Mesquita mais para o programa como convidado.
No entanto, a comediante relatou que ele aparecia mesmo assim no estúdio e, quando isso acontecia, ela era levada pela produção para o banheiro.
“Otávio Mesquita invadia o ‘The Noite’ e eu era trancada no banheiro como se a errada fosse eu, como se a culpada fosse eu, como se a criminosa fosse eu”, disse.
Ela disse que ficou “por muitos anos sendo trancada no banheiro”. “Fui começar a entender de fato o que aconteceu comigo em 2020. quando eu vi o Danilo defendendo a Dani Calabresa do Marcius Melhem na internet”, relatou.
A comediante contou que demorou para denunciá-lo porque tinha medo de perder o emprego já que “estava mexendo com gente grande”. No ano passado, ela formalizou a denúncia no compliance do SBT. No entanto, a emissora decidiu demiti-la em fevereiro deste ano, após cerca de 11 anos de trabalho.
“Eu fiz uma denúncia para uma empresa comandada por mulheres e nem mesmo elas me ouviram. Só fui à Justiça porque o SBT não fez absolutamente nada”, acusou.
A defesa de Mesquita lamentou o que chamou de “ataques pessoais” e afirmou que o vídeo será inserido em ação indenizatória contra ela para “defender a honra e bom nome” do apresentador.
Em nota, o SBT informou que “tomou, a tempo, todas as providências que lhe competia por meio do seu Departamento de Governança Corporativa”.
‘Aquilo não foi brincadeira, foi uma violência’
Cena do programa ‘The Noite’, do SBT, em 25 de abril de 2016.
Reprodução/SBT
Em 25 de abril de 2016, no início do programa, Otávio Mesquita desceu do palco de ponta-cabeça e fantasiado. O combinado era que Juliana iria ajudar Danilo Gentili a desvirá-lo e retirar o equipamento de segurança. Essa entrada havia sido ensaiada.
No entanto, na hora da gravação, Mesquita já chegou apalpando seu corpo. “Não contente com isso, ele ainda volta para o meio do palco para falar sobre o meu corpo. Aquilo não foi consentido”, disse.
Pelas imagens, é possível ver que Juliana reagiu à violência dando tapas e chutes em Mesquita e, mesmo assim, ele continuou passando a mão nela.
A defesa da comediante argumenta que ela demonstrou contrariedade com a ação e tentou se desprender diversas vezes do abuso, chegando a dar tapas e chutes no apresentador.
“Desde 2009, a lei penal considera que a prática de atos libidinosos mediante violência configura estupro, ainda que não haja penetração, havendo casos em que a denominada ‘contemplação lasciva’ é suficiente para caracterizar estupro”, afirma o advogado Hédio Silva Jr., que ingressou com a queixa no MP.
Reação do acusado
Otávio Mesquita se defende de acusação de estupro em programa do SBT: ‘que loucura isso’
Otávio Mesquita também se pronunciou sobre a denúncia por meio das redes sociais e disse que está muito triste com a “acusação caluniosa” contra ele. Ele enfatizou que, em quase dez anos do episódio, “nunca houve nenhuma manifestação pública ou desagravo da comediante” sobre o episódio.
“Esse programa foi o ar há quase 10 anos. E, nesse período todo, não houve nenhum registro de desagravo ou reclamação. Nem mesmo no dia da gravação houve alguma reclamação ou pedido, que alguém falasse: ‘Ah, não quero que isso vá para o ar, que essa brincadeira não fosse exibida’. Isso é absurdo. Aliás, sinto muito se essa cena combinada com o elenco do programa foi mal interpretada”, declarou (veja vídeo acima).
Ele afirmou ainda ter sido surpreendido com a acusação de estupro.
“Olha que loucura isso. Eu demorei para entender tudo do que se tratava, no fim percebi que esta acusação era sobre uma brincadeira na abertura do programa do Danilo Gentili que foi tudo combinado de uma maneira informal, onde eu participei, aliás, como convidado, em 2016”, disse.
O apresentador afirmou que vai tomar providências para se defender, mas reconhece que a “brincadeira pode ter sido indevida”.
“Tomarei as medidas aqui para defesa da minha honra e também da minha família, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na época estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa. Tudo foi ao ar há quase 10 anos e hoje nasce essa acusação caluniosa contra mim. Absurdo isso”, afirmou.
“Sinto muito, se exagerei na brincadeira, agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito, mas enfim. A distância entre o que aconteceu no palco e um estupro é gigantesca mesmo, é absurdo isso”, avaliou.