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Julgamento da trama golpista: veja o roteiro da sessão desta quarta-feira na Primeira Turma do STF

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Julgamento da trama golpista: veja o roteiro da sessão desta quarta-feira na Primeira Turma do STF




Além de Jair Bolsonaro, 7 ex-auxiliares são réus no núcleo crucial; veja quem são
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
👉🏽 Na sessão desta quarta, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros três acusados devem apresentar seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.
O que vai acontecer nesta quarta-feira?
A sessão da Primeira Turma será retomada pela manhã e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.
As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:
Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira; e
Walter Braga Netto.
Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.
Interrogatório dos réus acusados de integrar trama golpista no STF
Reprodução
Com o cronograma da sessão concentrado durante a manhã, se todos os advogados usarem o período total a que têm direito, a apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima terça-feira (9).
O que ainda pode acontecer na próxima semana?
Na próxima semana, o julgamento deve prosseguir com a análise de questões preliminares – temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.
A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequência de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.
A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.
A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.
Como foi o primeiro dia
O primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (relator do processo), acusação da Procuradoria-Geral da República e defesa dos acusados.
primeiro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo. Também fez um pronunciamento em que tratou do papel do Supremo e da importância da soberania. Ele reforçou, ainda, que a ação penal segue o rito da lei;
na sequência, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco expôs os detalhes da acusação e voltou a pedir a condenação do grupo; e
a sessão da tarde foi dedicada à apresentação das defesas: advogados de quatro dos réus apresentaram seus argumentos. Falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres.
Infográfico – Trama golpista: Veja cronograma do julgamento do núcleo crucial
Arte/g1

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